Random Precision

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Faz hoje 25 anos que foi lançado um dos melhores álbuns de sempre da história do Rock’n Roll.


I got a little black book with my poems in
I’ve got a bag with a toothbrush and a comb in
When I'm a good dog they sometimes throw me a bone
I got elastic bands keeping my shoes on
Got those swollen hands blues
Got thirteen channels of shit on the TV to choose from
I got electric light
And I’ve got second sight
I’ve got amazing powers of observation
And that is how I know
When I try to get through
On the telephone to you
There'll be nobody home
I got the obligatory Hendrix perm
And the inevitable pinhole burns
All down the front of my favorite satin shirt
I’ve got nicotine stains on my fingers
I’ve got a silver spoon on a chain
I’ve got a grand piano to prop up my mortal remains
I've got wild, staring eyes

Na passada sexta-feira essa imparcial e lúcida luminária que é Luís Delgado cronicou no «Diário de Notícias» que «com uma notável gestão de silêncio total e absoluto, o primeiro-ministro fez, na quarta-feira, um acerto governamental importante, que revela um bom senso indiscutível...»
E ainda que «foi uma mexida rápida, mas, como concorda a maioria dos comentadores, de grande operacionalidade e funcionalidade do Executivo».

A maioria dos comentadores até pode concordar.
A chatice é quando são os próprios acontecimentos que se seguem que não concordam...!

Não sei porquê, nos últimos tempos tenho-me lembrado frequentemente desta fabulosa passagem de «Astérix e os Godos», em que o general romano desabafa:

«Eles são todos umas bestas e eu sou o chefe deles!»

Quatro dias depois de ter assumido o cargo de ministro do Desporto, Juventude e Reabilitação, Henrique Chaves anunciou a sua demissão do Governo, acusando o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes de «grave inversão dos valores da lealdade e verdade» e ainda de ter faltado à verdade «de uma forma muito grave».
Escassos dias após ter sido substituído por Rui Gomes da Silva no cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro, Henrique Chaves vem agora declarar que não concebe «a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas», nem «o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação».

E, por isso, lá resolveu ir atrás do DVD que os dirigentes do Benfica lhe tinham oferecido.

Perante esta autêntica desagregação governamental, não posso deixar de recordar as palavras de Cavaco Silva, que ainda a semana transacta declarou:
«É chegado o momento de difundir na sociedade portuguesa um grito de alarme sobre a tendência para a degradação da qualidade dos agentes políticos; por interesse próprio e por dever patriótico cabe às elites profissionais contribuírem para que na vida partidária portuguesa os políticos competentes possam afastar os incompetentes».

Segundo o «Correio da Manhã», a GNR de Viseu deteve um indivíduo que se fazia passar por médico do INEM e que chegou mesmo a prestar socorro em acidentes ocorridos no IP5.
As autoridades policiais apuraram que a verdadeira profissão do sujeito era, de facto, motorista de camiões TIR.
Embora também não tenha carta de condução...
Foi o próprio comportamento do indivíduo que começou a intrigar as autoridades policiais que, de imediato, encetaram diligências no sentido de apurar a sua verdadeira actividade e propósitos.

Não posso deixar de aqui elogiar a atitude da GNR que, logo que suspeitou que um determinado indivíduo exercia uma profissão para a qual não estava habilitado, o que decerto constatou pelo seu deficiente desempenho, de imediato o prendeu.

- Mas se a moda pega...

Só nos primeiros 10 meses de 2004 a Polícia Judiciária recebeu mais denúncias de casos de pedofilia que nos dois anos anteriores juntos.
Não que estes números reflictam um aumento dos casos de abuso sexual de menores: o que acontece é que aumentou exponencialmente o número de denúncias.
Isso deve-se, decerto, à extraordinária mediatização do «Caso Casa Pia» que trouxe às pessoas uma maior consciencialização para as questões da Justiça de um modo geral, e para a brutalidade dos crimes sobre as crianças, em particular.
Ainda bem!

Mas não resisto a contar aqui resumidamente um caso que profissionalmente acabou de me passar pelas mãos.
Infelizmente, e como é de calcular, são as crianças quem em primeiro lugar sofre com a separação dos pais, principalmente em complexos casos de divórcio.
E é frequente que acabem por servir de “arma de arremesso” entre os pais e de motivo de pressões e chantagens com vista à obtenção de melhores condições processuais ou até materiais. O que, diga-se de passagem e sem qualquer misoginia, é principalmente feito pelas mães, porque é a estas que fica normalmente confiado o poder paternal.
Este caso com que lidei não foi excepção: pretendia a mãe um aumento do montante da pensão de alimentos para uma menina de 5 anos, de € 200,00 para € 300,00 mensais.
Não é muito, de facto.
Mas acontece que o pai ganha € 650,00 por mês (aproximadamente o salário da mãe) e tem uma outra filha de 8 anos de um anterior casamento a quem presta alimentos, também em montante de € 200,00.

Depois de pagar as pensões às duas filhas sobram-lhe somente € 250,00 para a totalidade da sua própria subsistência. O aumento pretendido reduziria este montante para € 150,00 mensais.
O caso acabou por ser judicialmente decidido e, tendo o juiz sido sensível aos argumentos do pai, manteve o montante de € 200,00, já fixado.
Furiosa e inconformada com esta decisão, e sem que mais ninguém ouvisse, a mãe não regateou ameaças logo à saída do Tribunal: «Isto não fica assim; nem sabes o que te vai acontecer».

Meu dito meu feito: meia dúzia de dias depois, regressada a filha de um fim de semana, a mãe apresentou queixa na Polícia contra o pai, acusando-o de «molestar sexualmente a criança».
Depois, pediu uma certidão da queixa apresentada e entregou-a no Tribunal.
Como é óbvio, o juiz decretou de imediato e cautelarmente a suspensão da permanência da menor com o pai, que se vê agora não só na contingência de se defender judicialmente da mais vil das acusações mas até com a incrível responsabilidade de «provar a sua inocência» no mais abjecto dos crimes.
Para além de que, se virmos bem (e apesar dos exames médicos entretanto já realizados nada terem detectado de anormal), este pai está neste momento já definitivamente condenado a uma autêntica «suspeita perpétua», não lhe servindo de consolação saber que tudo isto poderia acontecer «a qualquer um».

Só mais uma coisa: há seis meses que não vê a filha...

Teve já início o julgamento do «Caso Casa Pia».
Uma vez mais voltam à ribalta da comunicação social as questões da Justiça em Portugal, e todos os pequenos pormenores do caso serão analisados, comentados e esmiuçados até à exaustão.
Ao mesmo tempo, leio que numa sondagem recente quase três quartos dos portugueses declararam que este caso fez diminuir a sua confiança na justiça.

Como por coincidência, leio no «Público» que o Supremo Tribunal de Justiça atenuou uma pena de prisão de 14 para 11 anos a um homicida que estrangulou a própria mulher, encontrando como circunstância atenuante o facto de a mulher «ter contribuído» para o seu próprio homicídio.
De facto, os juizes do Supremo Tribunal de Justiça consideraram que não terão sido alheias à atitude do homicida as condutas anteriores da vítima: que deixou algumas vezes esturricar a comida que confeccionava, que efectuou levantamentos bancários que deixaram as contas do casal a zero, a ponto de o arguido ter uma vez ficado sem dinheiro para pagar um almoço, e tendo mesmo chegado a sair de casa à noite para ir tomar café sem avisar o marido.
E talvez tudo isso tenha sido o «detonador da raiva que conduziu ao homicídio».
Simultaneamente, os juizes do Supremo Tribunal de Justiça desvalorizaram os maus tratos e as agressões (insultos, murros, estalos e pontapés) que resultaram provados nos autos, anteriormente infligidos pelo marido homicida à mulher.

Não me parece que a desilusão e o cepticismo dos portugueses com a Justiça se deva em particular ao caso «Casa Pia».
Dever-se-á antes ao facto de este processo ter trazido de forma invulgar as questões da justiça – todas elas – para a comunicação social, sujeitando-as a um escrutínio até agora inédito.
E dever-se-á provavelmente ao facto de vermos que a nossa Justiça não andará actualmente muito longe da que nos anos 60 considerava o comportamento criminoso de um marido que tinha sovado selvaticamente a mulher como «um moderado poder de correcção doméstica».
Ou da sentença que, não há muito tempo, culpabilizou duas jovens vítimas de violação, sublinhando que elas é que nunca deveriam ter seguido a pé numa estrada situada numa região considerada como uma «coutada do macho latino» e, por isso, considerou os violadores inocentes, absolvendo-os, coitados, do crime de violação de que eram acusados.

Será que o processo da «Casa Pia» trará alguma coisa de diferente para a Justiça portuguesa?

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Luís Filipe Vieira e Tinoco Faria foram recebidos pelo ministro-adjunto da presidência, Henrique Chaves, manifestando-lhe as preocupações benfiquistas sobre questões relacionadas com a organização das instituições desportivas, nomeadamente a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga de Clubes, com questões de justiça desportiva, de arbitragem e ainda com a alteração legislativa prevista no programa do Governo no que se refere ao futebol.
Os dirigentes do Benfica entregaram ao ministro um DVD contendo imagens que resumem todas estas preocupações do clube.
Interrogado a esse respeito, o ministro declarou:
«Entregaram-me um DVD, mas obviamente que não faço tenções de o ver; foi só por delicadeza que não atirei o DVD pela janela fora».

Vindas de um ministro, estas palavras são de uma falta de chá, de uma grosseria e de uma falta de educação absolutamente inqualificáveis.
Por muito menos, até por anedotas de mau gosto, vimos já ministros ser demitidos sem apelo nem agravo.
No entanto, estou absolutamente convicto de que o primeiro-ministro nenhumas consequências retirará deste lamentável incidente.
Provavelmente porque achará as declarações do ministro integradas e absolutamente coerentes com a sua equipa governamental...

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Há muito que é questionada a sobrevalorização do papel do CDS/PP no seio da coligação governamental, face à reduzida importância eleitoral do partido.
Por isso, é normal que em dia de “mini-remodelação” governamental volte a falar-se da oportunidade da coligação, que é cada vez mais questionada até no interior do próprio PSD.
Depois da rejeição praticamente unânime do Congresso, foi agora a vez de Santana Lopes declarar que «o que seria excepcional era haver uma coligação pré-eleitoral».

Fingindo de conta que não sabe que segundo as mais recentes sondagens era bem provável que, se houvesse agora eleições, o CDS passaria a ter menos deputados na Assembleia da República que ministros no actual Governo, o vice-presidente do partido, Pires de Lima, afirmou: «o CDS já mudou o chip mental - estamos a trabalhar para ir a eleições sozinhos».
Já menos disposto a este tipo de “bluff” político-eleitoral, António Lobo Xavier criticou as declarações de Santana Lopes e defendeu que, pelo contrário, «é tudo menos natural que os dois partidos concorram separados».

Uma coisa é certa: caso os dois partidos concorram separados, as próximas eleições irão proporcionar ao CDS uma importante poupança financeira.
De facto, na próxima legislatura é bem provável que todos os deputados do CDS se possam deslocar para a Assembleia da República... partilhando o mesmo táxi...!

Noticia o «Público» que o Tribunal Judicial de Cascais andou quase três anos a tentar notificar o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, que foi conseguindo evitar ser contactado pelos oficiais de diligências, para pagar uma dívida de 5 950 contos.
O Tribunal só conseguiu a notificação quando foi ordenada a penhora dos móveis do escritório que Rui Gomes da Silva partilhava com José Braga Gonçalves, da Universidade Moderna.

Uma pergunta:
Vindo de quem vem, poderá chamar-se a este um caso típico de... fuga ao contraditório?

Cronologicamente foi assim:

Primeiro surgiram rumores no «Expresso» de que o Governo previa a demissão de José Rodrigues dos Santos e de toda a Direcção de Informação da R.T.P.
Depois, houve um concurso para correspondente em Madrid, em que a Administração da R.T.P., num acto normal de gestão, nomeou a quarta classificada, a jornalista Rosa Veloso, de quem se diz ser amiga pessoal de Morais Sarmento e António Arnaut (embora, estou certo, isso nada tenha a ver com o assunto).
Face à recusa da Direcção de Informação em pactuar com esta situação e mesmo face à perspectiva da sua demissão colectiva, a Administração persistiu em manter a nomeação.
Almerindo Marques justifica-se agora que, com essa posição a Administração da RTP evitou que “um quadro importante” da empresa, que está “algures” se demitisse, o que seria um “grande sarilho”.
Um sarilho bem maior do que a demissão em bloco da Direcção de Informação, presume-se.

Por outras palavras, e só para ver se percebemos:

1 – Existe na RTP um “quadro importante”;
2 – tão importante, que não sabemos quem é, porque “é segredo”;
3 – mas que sabemos que está “algures”;
4 – sabemos que não é Almerindo Marques;
5 – mas que tem mais influência na nomeação dos correspondentes no estrangeiro do que o próprio Director de Informação e do que o próprio Conselho de Administração;
6 – e que, se as coisas não forem como ele quer, há “um grande sarilho”;
7 – ao pé do qual toda esta complicada situação, com audições parlamentares e tudo, é uma “brincadeira de crianças”;
8 – com esta atitude, a Administração brilhantemente e com muita competência, livrou a empresa desse grande “sarilho”
9 – “sarilho” esse que para ser evitado pela Administração justificou mesmo a demissão em bloco da Direcção de Informação;
10 – não se explicando, contudo, se o “sarilho” era a nomeação de qualquer um dos três primeiros classificados
11 – ou se, pelo contrário, o “sarilho” era a não nomeação da quarta classificada;
12 – apesar de Almerindo Marques qualificar a sua decisão como “um simples acto de gestão de recursos humanos”...

É mais ou menos isto, não é?

Uma coisa é certa: Rui Gomes da Silva e Morais Sarmento devem estar a rir-se a bandeiras despregadas do veto presidencial ao projecto de lei da «Central de Informações»...

Morrem mais de 3.000 pessoas por ano nas estradas portuguesas. Quase 9 pessoas por dia!
Sucedem-se as campanhas de prevenção rodoviária: anúncios nas televisões, nos jornais, em outdoors. Vemos imagens de automóveis completamente desfeitos e depoimentos comoventes de pessoas marcadas para o resto da vida.
Foi inaugurado ontem em Évora um memorial em nome das vítimas das estradas.
A Associação de Utilizadores do IP4 acendeu 220 velas, uma por cada das vítimas mortais ocorridas naquela via desde 1993.
Mas tudo parece inútil. Nada resulta.
É, de facto, uma autêntica GUERRA CIVIL!

Qual a causa deste autêntico morticínio?
Os portugueses têm muitas particularidades que os marcam e diferenciam. Para já, vivemos durante metade do século XX numa ditadura que era absolutamente imbecil: que nos proibia de falar, que nos impedia de instalar uma fábrica, que vedava à mulher o exercício do comércio sem a autorização do marido, que nos impunha uma licença para usarmos isqueiro... eu sei lá.
Resultado: criou-se nos portugueses a convicção de que as leis – todas as leis – são estúpidas e, por isso, só servem precisamente para serem violadas.
Com isso, e ao contrário do que acontece noutros países, dá-se a curiosa particularidade portuguesa de que a violação das leis nem sequer merece qualquer censura social.
Pelo contrário, é até aceite como absolutamente normal (e até mesmo frequentemente elogiado) que com sucesso consigamos fugir aos impostos, faltar ao emprego com um atestado que conseguimos com a colaboração de um médico simpático, que o dentista nos “desdobre” os recibos verdes, etc., etc.
Se até pensamos (já aqui falei disso) que é proibido pôr um papel no vidro do carro a dizer “vende-se”, não faz mal: pomos “procuro novo dono”.
Até no vocabulário corrente quando alguém leva um chocolate do supermercado sem o pagar, não está a roubar: está a “gamar” – o que, como toda a gente sabe, não é bem a mesma coisa!
O velho gagá que conseguiu a prorrogação da sua carta de condução por mais uns anitos com um qualquer atestado passado por um médico que nem sequer o viu, é tido como uma grande inteligência serôdia – mesmo que no dia seguinte entre em contramão na auto-estrada...
O médico é simplesmente “um gajo porreiro”.
Talvez o único crime que merecerá alguma crítica dos demais concidadãos seja o homicídio. E mesmo assim, nem todos, que há por aí muito facínora que só merece é estar morto.

É por isso que em Portugal a taxa de acidentes nunca descerá, por muitas campanhas de sensibilização que se façam.
Primeiro porque o iluminado que desenhou aquela estrada, aquela curva ou aquele viaduto é agora um notável militante partidário na pré-reforma. Estar agora a redesenhar o IP4, o IP5 ou a saída da CREL em Alverca, poderia significar politicamente uma crítica – e isso não é de todo admissível!
Mais vale deixar como está!
Depois porque o estafermo que colocou ali “aquele” sinal de trânsito é cunhado (ou até sobrinho) do Presidente da Câmara e, como este é um “histórico do partido” naquele concelho, provavelmente vão ali estar os dois mais 20 anos.
Finalmente, porque é sabido que “não faz mal nenhum” andar em excesso de velocidade, ultrapassar numa curva ou num risco contínuo, ou até beber uns copitos antes de conduzir.

E não é por causa de mais um “penalty” ou de um "meio-whisky" que o gato vai às filhoses.

Até o soturno Vítor Rainho defendeu este fim de semana no «Expresso» que se devia fazer uma distinção entre "bêbados conscientes" e "bêbados inconscientes"...

Porque, como toda a gente sabe, o Código da Estrada é uma "estupidez".
Depois, porque o condutor mais rápido e audaz é precisamente o que tem o melhor desempenho sexual - e isso, claro, carece de demonstração quotidiana.

Sejamos realistas: é um facto que, na grande generalidade dos casos, a violação do Código da Estrada não merece qualquer censura dos nossos concidadãos.
Mas, paradoxalmente, há inúmeros comportamentos que, apesar de não serem legalmente proibidos, os portugueses evitam praticar, precisamente porque temem, não a polícia, mas simplesmente a censura das demais pessoas que os rodeiam.
Se fugimos aos impostos ou se gamamos um chocolate, porque será que não passamos à frente da fila do Multibanco? (com excepção de um ou outro juiz, claro).
Somente por um único motivo: porque tememos que as outras pessoas comecem a vociferar um qualquer «ouve lá, ó palhaço: vai p’rá bicha!»

Do mesmo modo, a taxa de acidentes rodoviários em Portugal só descerá quando for pelo menos tão censurável ultrapassar numa curva ou conduzir com 1,5 de alcoolemia, como o é passar à frente da bicha do supermercado.

E é isso que as autoridades têm de compreender!
Jamais resultará qualquer campanha que mostre acidentados em cadeiras de rodas.
Resultará, sim, uma campanha que ensine os portugueses a censurar os condutores que fazem asneiras à sua frente - de modo a que temam essa censura!
Que lhes ensine um código, um gesto, uma espécie de “insulto padrão” que seja generalizado, e que os condutores passem a “temer” mais até do que temem a própria Brigada de Trânsito.
Se uma intensa campanha na televisão ensinasse os portugueses, por exemplo, a esticar o dedo indicador, significando qualquer coisa como “imbecil” ou “idiota”, e a mostrá-lo ao condutor do lado que está a falar ao telemóvel, isso decerto resultaria mais do que mil imagens de estropiados em cadeiras de rodas.
Até porque quando pomos em dúvida a qualidade da condução de um macho latino, estamos imediatamente a pôr em causa a sua virilidade. E isso é absolutamente inaceitável.
Significaria provavelmente o mesmo que o pior dos insultos: “vai p’rá bicha, ó maricas!».
E isso resulta sempre.

Todos se lembrarão da velha campanha publicitária (protagonizada por Nicolau Breyner) que ensinava os camionistas: “pisca da esquerda: aguenta”; “pisca da direita, pode passar”.
Essa resultou estrondosamente, não foi? Foi até se calhar a única que resultou.
Aí está!

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O «Expresso», citando o jornal «Região de Leiria» informou que um jovem interrompeu a missa de domingo na Capela das Aparições, em Fátima, com gritos de:
«Eu sou Cristo e tenho o poder de Deus!».

No entanto, em vez de averiguarem a autenticidade das afirmações, entregaram o jovem à P.S.P. que o remeteu para a psiquiatria do Hospital de Leiria.

(Roubado ao «Diário Ateísta»)

Andava aqui a vasculhar pelo computador em textos antigos, e dei com este artigo da autoria do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. José Miguel Júdice, publicado no «Público» vai para um ano, já no longínquo dia 10 de Dezembro de 2003.
Confesso que o reli agora com o mesmo interesse com que o li da primeira vez, e logo me lembrei porque o tinha guardado.
Por isso, e como parece que o artigo tem cada vez mais actualidade, não hesito em partilhá-lo agora aqui no Blog, sem quaisquer comentários.
Dei a este “post” o mesmo título do artigo, precisamente porque também «o meu capote» precisava muito de ser sacudido.
Reza assim o artigo:

«1. O Senhor Conselheiro Pires Salpico relatou recentemente um Acórdão relativo a um pedido de recusa de Juiz.
No que se refere à decisão em si mesma e aos seus fundamentos, nada tem o Bastonário da Ordem dos Advogados a dizer, como nada tem a dizer de nenhuma decisão judicial especial e concreta. Mas, pelo contrário, relativamente ao que tenha de geral e abstracto e - sobretudo - tendo sido divulgada (como é hábito...) na comunicação social, o Bastonário está institucionalmente obrigado a falar.
2. O que escreveu o Conselheiro Salpico que exige comentário? Resumindo, considerou que alguns arguidos, por terem "grande poderio financeiro e assinalável influência política", "contrataram... hábeis Advogados", que no caso em apreço deduziram um incidente de recusa de juiz que "não tem a mínima consistência jurídica e constitui um mero expediente dilatório".
De seguida refere que "o problema das manobras dilatórias empregues por alguns advogados...é uma questão velha de séculos, à qual já os nossos antigos reis procuraram dar solução legal".

A esse título menciona decisões de D. Afonso IV e as Ordenações de D. Duarte. E, nisso se inspirando, afirma que "em processo penal, actualmente, não há a possibilidade de responsabilizar pessoalmente os advogados que praticam manobras dilatórias", critica os "órgãos políticos de soberania" (sic) pelas leis que fixam "a duração excessiva dos prazos judiciais", e com isso, e com o "excesso de garantismo em que se acha atolado o nosso processo penal", justifica a impossibilidade de uma rápida e pronta administração da justiça.
3. Para além destas considerações (manifestamente mais adequadas num texto de reflexão sobre a Justiça) e não essenciais nem indispensáveis à boa decisão da causa, critica a utilização de certas expressões pelos Advogados recorrentes, que considera que não são essenciais ou indispensáveis à defesa e entende serem "deselegantes, agressivas e violentas contra magistrados".

E termina citando e louvando Sócrates, por ele ter defendido o respeito da sentença que o condenou à morte, daí retirando a indispensabilidade de respeito das sentenças dos juizes e uma crítica ao incidente deduzido e que esteve na origem do seu Acórdão.
4. Este resumo, que creio fiel, do que escreveu o Conselheiro Salpico é um exemplo de escola (1) do que não deve ser uma sentença judicial, (2) do que não deve ser a forma de relacionamento entre as profissões que constituem o Judiciário, (3) do que não deve ser o entendimento da função judicial, (4) do que não deve ser a explicação para os atrasos da Justiça e (5) de insensibilidade aos princípios estruturantes do Estado de Direito.
O que se explica de seguida.
5. Uma sentença judicial deve ser a aplicação do direito ao caso concreto, pacificando uma situação com relevo jurídico, tomando em consideração os factos relevantes.

A boa sentença é curta, incisiva, vai direita ao assunto, resolve a questão e - quando muito - tenta fazer alguma doutrina prudente sobre as questões jurídicas que sejam inovadoras. Uma sentença não é um comentário político, um desabafo, uma queixa, um grito de alma, uma reacção raivosa, um panfleto ideológico ou um acerto de contas.
Andou bem, por isso, o Conselheiro Henriques Gaspar que recusou subscrever o que no Acórdão Salpico não constituía materialmente uma sentença.
6. Um Juiz Conselheiro é alguém que chegou a um Tribunal Superior depois de uma longa carreira. Espera-se que isso lhe tenha aumentado a sabedoria, a sensatez, a prudência, a cautela, o sentido das proporções. E exige-se que actue com base em alguns pressupostos evidentes: a advocacia não é inimiga da magistratura judicial, os Advogados existem para defender os Cidadãos e não para serem agradáveis ao Poder e aos poderes, é inadmissível a falta de cooperação e de diálogo entre as profissões que compõem o Judiciário (Juizes, Procuradores e Advogados) e que, por o comporem, usam da palavra em pé de igualdade na abertura do ano judicial.
O Conselheiro Salpico falhou nisto tudo, no que seguramente deverá ter sido um dos textos judiciais menos felizes que escreveu.
7. De facto, se for verdade o que ele afirma sobre procedimentos dos Advogados de alguns dos arguidos desse processo - o que desconheço, não posso conhecer e não tenho competência juridico-disciplinar para decidir -, o Conselheiro Salpico não devia ter escrito uma diatribe contra a advocacia e os Advogados portugueses vivos e os que viveram desde o início da nacionalidade; deveria, pura e simplesmente, participar disciplinarmente de tais Advogados para o órgão deontológico competente, que deve analisar e decidir.
Seria aqui a altura de recordar Sócrates a quem o citou. Seja como for, vou solicitar a tal órgão que aprecie a conduta dos Advogados atacados, para que sejam punidos, se for devido, ou libertados de um labéu ofensivo, se não for merecido.
O Conselheiro Salpico esqueceu-se da lei no seu Acórdão, pois há legalmente "possibilidade de responsabilizar... advogados que pratiquem manobras dilatórias". Mas a lei atribui tal competência à Ordem dos Advogados, como atribui no caso dos Juízes ao Conselho Superior da Magistratura.
Com uma diferença: dos Advogados há recurso para os Tribunais; e dos Juizes também...!

Como o Conselheiro Sampaio da Nóvoa e o então Desembargador Boavida bem sabem, devido a um episódio onde pelo segundo foram usadas palavras bem mais "deselegantes, agressivas e violentas" do que as mencionadas pelo Conselheiro Salpico, não tendo o S.T.J. nelas visto qualquer razão para punição disciplinar, desse modo estabelecendo uma espécie de "benchmark" do mau gosto.
8. A função judicial - a menos que se proponha concretizar aquilo a que alguma doutrina chama um "Estado de Juizes" - não serve para definir as linhas políticas da organização do Estado.

Os Juizes, como é evidente, têm direito (e até o dever) de criticar, sugerir, apoiar soluções de organização do sistema judicial, sendo o Congresso da Justiça disso um bom exemplo.
Mas as sentenças não devem servir para isso. É que a força pacificadora de uma decisão definitiva (e não de uma decisão recorrível, como parece pensar o Conselheiro Salpico, ao citar - com muita infelicidade, mas disso se dirá adiante - Sócrates) desaparece se ela servir manifestamente outros fins.
Será que o Conselheiro Salpico considera que têm força de caso julgado - pelo menos formal - as considerações a que reajo? Ou que são recorríveis?
E por quem? E para onde?
9. A força essencial da decisão judicial não é a consequência automática de ter sido o resultado de uma conclusão silogística tirada por um ser humano vestido com uma beca. Se assim fosse, se por unção divina ou predestinação a decisão do Juiz fosse axiomaticamente santa e perfeita, não faria sentido o sistema de recursos e nem faria sentido sequer a liberdade. As próprias leis, como aliás o Conselheiro Salpico reconhece ao criticá-las no seu Acórdão, não são sempre respeitáveis.

E é mostrar total incompreensão do Estado de Direito, dos Direitos de Cidadania, das garantias da Liberdade e até da separação de poderes, citar textos legais onde se escreve "manda el-rei aos Juizes" para daí concluir que há falta de possibilidade de agir no processo penal contra abusos de Advogados. Mesmo que sejam "hábeis", como lhes chama e provavelmente não estando a elogiá-los, sendo assim também desnecessariamente deselegante para quem seguramente não o ofendeu.
10. Citar o passado é sempre inadequado. Ou perigoso. Sobretudo um passado tão longínquo.

Será que o Conselheiro Salpico acharia correcto que se citasse Gil Vicente e o "Auto da Barca do Inferno" para extrapolar contra a Magistratura de então (e a de todos os tempos, como ele fez da Advocacia) a partir do facto de um Juiz ser levado para o Inferno, por ter feito "ruim Justiça", ter sido "peitado" através da sua Mulher e ter omitido ao confessor na hora da morte os pecados que o envergonhavam?

E não seria justificável que o Conselheiro Salpico, pelo menos em conjunto com a sua diatribe contra os Advogados, lembrasse a tão recente luta dos Advogados portugueses - e de alguns Juizes também - pelas liberdades e pelo Estado de Direito contra ao abusos da Ditadura e depois do PREC, tão recentes ainda na nossa memória colectiva e seguramente também na sua memória individual?
Quem, como ele, regista no seu Acórdão que "sobre os seus ombros pesa o indeclinável dever de, em nome do povo, administrar a justiça" deve ter sido um expoente da luta pelas liberdades e nessa luta deve ter ombreado com muitos Advogados que agora devia em justiça recordar.
11. A tudo isto acresce - sempre com o respeito devido, que é por definição muito - que a teoria explicativa avançada pelo Conselheiro Salpico para os atrasos da Justiça não é correcta, ou pelo menos não pode ser virada contra os Cidadãos e os Advogados, como ele faz.
A sua teoria está estruturada sobre a duração excessiva dos prazos processuais e o excesso de garantismo. Ora, é sabido que os Advogados têm de cumprir os prazos que a lei lhes fixa, sob pena dos Cidadãos que defendem perderem o seu direito.
Mas os Magistrados nada perdem se não cumprirem os prazos que lhes são determinados - e nem sequer tal facto é relevante para progressão na carreira.
O excesso de trabalho - que é real - considera-se justificação bastante.
E não é preciso chegar ao exemplo recente que um Colega me comunicou há dias (aguarda há seis anos que seja escrita uma sentença!) para se concluir que o Conselheiro Salpico deveria ter encontrado outra teoria se quisesse culpar os prazos de que dispõem os Advogados.

Por outras palavras, teria sido melhor que ficasse calado!
12. A outra teoria - a do excesso de garantismo - compreende-se vinda de quem cita em seu abono textos de velhas decisões políticas medievais e de leis pré-modernas. Esses eram tempos em que realmente as garantias não eram excessivas. Quem não se lembra de forma - realmente expedita - como Inês de Castro foi condenada à morte e executada pela Justiça de D. Afonso IV? A tortura, os métodos inquisitoriais de recolha de prova, a condenação sumária e sem controle, as ordálias, tudo isso fazia funcionar depressa a "justiça".
Como também no caso das condenações pelo filho de D. Afonso IV (pelo menos nisso bom seguidor do Senhor seu Pai) dos matadores de Inês de Castro, para os quais realmente nem manobras dilatórias foram possíveis, quanto mais uma defesa estruturada na presunção de inocência, na igualdade de armas, na dupla jurisdição, no princípio "nullum crimen sine legem", no ónus da prova para quem acusa, e noutras coisas do género que já deviam desagradar tanto a D. Afonso IV que as não permitiu para a defesa da Mãe de 3 dos seus netos.
Os "garantismos" em regra desagradam aos que têm o poder; ou o desejo "justiceiro" de punir.
Mas não será que o Conselheiro Salpico - com toda a sua experiência e orgulho em administrar a Justiça em nome do Povo – não entende que nesses tempos antigos talvez as "delongas" e "malícias" dos Advogados fossem a única forma de evitar as decisões arbitrárias? Será que não teria sido sensato que o Sr. Conselheiro tivesse, pelo menos, admitido que assim fosse? Ou concorda com a forma como foram "julgados", sem delongas nem malícias, rapidamente condenados e sumariamente executados, Inês de Castro e quem a terá mandado matar?
13. Finalmente, vamos a Sócrates.
Creio que se tivesse de escolher um exemplo de infelicidade - o que chamaria de "infelicidade padrão" – no Acórdão do Conselheiro Salpico, não hesitaria em eleger a belíssima citação do grande sofista.
A citação é feita como exemplo moralizador contra a decisão tomada por alguns Advogados de deduzir um incidente de recusa de Juiz. Ao contrário dos que recorreram e assim terão impedido que se concretizasse uma decisão judicial ("tomada de declarações para memória futura"), Sócrates preferiu acatar a sua condenação à morte devido ao respeito que merecem as sentenças dos juizes.
Mas não vê o Conselheiro Salpico que se havia decisão que devia ser objecto de ataque e de recurso era precisamente a de uma condenação à morte e por mero delito de opinião?
E desconhecerá o Conselheiro Salpico que as decisões só se tornam definitivas (e por isso "respeitáveis e respeitandas") quando transitam em julgado?
E não percebe que a lógica da sua citação é atribuir um forte labéu de crítica ao simples princípio de que se pode recorrer das decisões judiciais?
E não entende que todo o sentido do sistema judicial se esvai se o recurso - qualquer recurso - fosse, ontologicamente e por definição, censurável?
14. Isto dito, nada me move contra o Conselheiro Salpico, como é evidente.
Mesmo sabendo que provavelmente poucos Magistrados Judiciais portugueses estariam disponíveis para assinar esta parte do seu Acórdão.
E, por isso, continuarei a lutar - até que a voz me doa, ou mesmo para além disso, que a desafinação será perdoada... - para que as Profissões do Judiciário se respeitem, se evitem abusivas generalizações que não são justas, se procure sempre realçar que sem Juizes e sem Advogados e Procuradores não se pode fazer Justiça.
15. Mas, perdoe-me o Senhor Conselheiro uma ligeira nota de humor.
Enquanto Advogado e enquanto Bastonário, senti-me salpicado pelo seu texto e tinha por isso de sacudir esta água ou esta lama do meu capote, do capote que com orgulho vesti há cerca de dois anos.
É esse o meu dever. Doa a quem doer, custe o que custar.
Pague o preço que tiver de pagar.
Escrito em Coimbra, no lugar onde vive a memória de Inês de Castro e da "Justiça" que lhe foi feita, no dia da Mãe, e para ser publicado no dia dos Direitos do Homem».

Ao longo dos tempos todas as Igrejas sempre têm tentado determinar o modo de vida das pessoas de acordo com os seus cânones e princípios, por mais ortodoxos ou fundamentalistas que se venham a revelar.
Para além de abrangerem os seus mais fieis seguidores, que serão livres de as acatar ou não – isso é lá com eles – o pior é que as determinações religiosas acabam sempre por se estender inexoravelmente a toda a Humanidade.
E se a Santa Inquisição já não existe hoje, a sua condigna sucessora, a Congregação para a Doutrina da Fé, chefiada pelo inigualável Cardeal Joseph Ratzinger, controla hoje a ortodoxia dos "ensinamentos católicos".
E esses ensinamentos revestem as mais variadas formas: desde influências sobre determinadas áreas governamentais e legislativas, à completa proibição de acesso às mais variadas áreas do conhecimento humano.
Não vão por aí espalhar-se boatos insidiosos de que a Terra é redonda ou que a mulher afinal não foi criada de uma costela de Adão.
Exemplo disso é a extensa lista de livros cuja leitura é proibida aos cristãos: o célebre «Index librorum prohibitorum».
Não vá o Diabo tecê-las!

Foi assim que a par da proibição de alguns livros considerados hoje obras primas da literatura mundial, como «Os Miseráveis» de Vítor Hugo, autores houve que foram declarados heréticos e totalmente “banidos da cristantade” – sob pena da imediata excomunhão de quem lesse os seus livros – de que se destacam: René Descartes, Francis Bacon, Hobbes, Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Lock, Pascal, Rousseau, Lamartine, Stuat Mill, Hume, Zola, Maeterlinck, Auguste Comte, Anatole France, Kant, Jean-Paul Sartre, Alberto Moravia, André Gide, etc., etc.

Mas, ainda pior do que isto, é que atrás destas santas determinações do Vaticano - que ainda hoje vigoram - aparecem sempre as autoridades religiosas locais, cheias de boa vontade e muito ansiosas por alcançarem o Reino dos Céus o mais depressa possível, nem que para isso tenham que ser... mais papistas que o Papa!
É assim que em certos e determinados estados dos Estados Unidos da América, para além do «Index» do Vaticano, aparecem ainda listagens de outros livros cuja edição e venda foram completamente proibidas, tendo sido banidos de todas as livrarias e bibliotecas públicas.

Mas isso é nos Estados Unidos, dir-me-ão alguns: é lá muito longe e não nos diz respeito.
Enganam-se: a propagação sistemática desta determinação da vida alheia é concreta e bem real!

E abrange todos os aspectos da nossa vida: social, cultural, artística e científica.
É já inequivocamente palpável no nosso quotidiano este novo «american way of life» que é agora, e todos os dias, exportado para outros países... nem que seja pela força das armas!
Basta dizer o quanto foi determinante para a reeleição de George W. Bush o apoio das igrejas evangélicas, embora as nossas brilhantes mentes “direitistas” andem a fazer de conta que isso é "um pequeno pormenor" sem importância, e que é até ofuscado pela grandeza de espírito, pela sagacidade e pela fina inteligência daquele Grande Homem.

Mas como uma imagem vale mil palavras, aqui deixo alguns exemplos dos livros proibidos por determinação de diversas autoridades religiosas locais dos E.U.A., de entre as quais se destaca, pela sua activa militância e influência sobre o poder político, o “Christian Parenting Today”, a que se segue uma explicação sucinta dos motivos que conduziram a tal proibição.
Então aqui vai:

Harry Potter
- Motivo: por promover a feitiçaria, tendo sido considerado “maléfico”.
Alice no País das Maravilhas
- Motivo: haver personagens de animais capazes de falar
A Cor Púrpura
- Motivo: conteúdo inapropriado
Fahrenheit 451
- Motivo: conteúdo inapropriado
Tarzan
- Motivo: a personagem vive na selva com Jane sem serem casados
O Amante de Lady Chatterley
- Motivo: retracta o romance de uma mulher casada com outro homem
O Diário de Anne Franck
- Motivo: conteúdo inapropriado
Cinderella
- Motivo: promove a feitiçaria
Hansel e Gretel
- Motivo: promove a feitiçaria
As Aventuras de Huckleberry Finn
- Motivo: profano
O Capuchinho Vermelho
- Motivo: na versão original era oferecido vinho à avozinha
Branca de Neve e os 7 anões
- Motivo: uma mulher vive sozinha com sete homens em circunstâncias não explicadas
O Livro do Período (que explica o processo da menstruação a raparigas, as suas conversas com os pais, como escolher roupa e produtos femininos adequados, a ida ao ginecologista e ainda como lidar com situações embaraçosas)
- Motivo: conteúdo sexual

Só uma palavra: doentio!
Só uma pergunta: será que, com as justificações que são dadas e em coerência com todas elas, o próximo livro a ser proibido vai ser... a Bíblia?

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Teve já desfecho o processo disciplinar instaurado ao juiz Rui Teixeira, que era acusado de ter violado o «dever de reserva» na entrevista que concedeu ao «Diário de Notícias» e na qual não só comentou profusamente a sua intervenção no «Processo Casa Pia» como também emitiu juízos de valor sobre a culpabilidade de alguns arguidos.
O processo disciplinar foi instaurado porque o conteúdo da entrevista «caiu mal» no seio da magistratura.
O Conselho Superior da Magistratura decidiu considerar provado que «houve violação dos deveres a que um juiz se encontra estatutariamente obrigado» e entendeu que Rui Teixeira quebrou o «dever de reserva» imposto pelo estatuto deontológico.
Embora a decisão não tenha sido unânime, pois houve mesmo quem entendesse que o juiz deveria ser simplesmente absolvido por não haver matéria susceptível de integrar qualquer infracção disciplinar, o Conselho deliberou por maioria aplicar a Rui Teixeira uma pena de «advertência não registada».
É a sanção disciplinar mais branda que se encontra legalmente prevista. É ainda susceptível de recurso.
Quanto à sua actuação no âmbito das suas funções jurisdicionais, nomeadamente as que se prendem com a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que considerou ter havido violação do «princípio do juiz natural» por parte de Rui Teixeira, com as profundas consequências processuais que se conhecem, vigora, como é sabido, o princípio da «irresponsabilidade do juiz».
Pelo que Rui Teixeira, agora já devidamente «advertido», vai poder, tal como até aqui, continuar a exercer a sua judicatura em paz.

E com toda a competência que se lhe reconhece, claro...

Tal como estava fatalmente previsto, foi hoje anunciada a indicação de Jerónimo de Sousa para próximo secretário geral do Partido Comunista Português.
Esta nomeação vem deitar por terra as mais remotas esperanças de qualquer espécie de renovação partidária, já que ela corresponde, uma vez mais, à vitória da mais conservadora e ortodoxa tendência do Comité Central do partido.

Faz até lembrar os últimos anos da União Soviética (ao que parece ainda hoje vista por muita gente como o “Sol da Terra”), com as sucessivas e anunciadas nomeações para a liderança dos mais fieis seguidores do regime: Estaline, Brejnev, Andropov, Chernenko e Gromiko. Até que, finalmente, se chegou a Mikhail Gorbachov.
E ainda que esta teimosa “persistência” esteja a levar ao progressivo esvaziamento do partido – não só em termos eleitorais, mas cada vez mais em termos programáticos - que conduzem a autênticas “escorregadelas ideológicas” que acabam inevitavelmente em referências muito “simpáticas” a Fidel Castro e até mesmo… à Coreia do Norte.

Esta nomeação foi mesmo vista por Edgar Correia como uma autêntica “farsa política”, e como significando para o partido somente “mais do pior”.

E significa, afinal, que no próprio interior do P.C.P. o “Muro de Berlim” está ainda orgulhosamente de pé e de muito “boa saúde”.

E profundamente escorado na mais conservadora ortodoxia das estruturas do partido, e na sua mais tradicional… COERÊNCIA…

No Diário de Notícias leio que no caso relacionado com a «burla do bacalhau», julgada em Setembro de 2003 no Tribunal de Aveiro, um dos juizes do colectivo prestou declarações ao Jornal de Notícias.
Segundo este diário, o tribunal valorizou o comportamento de um dos arguidos, tendo salientado que o seu arrependimento contribuiu para a descoberta da verdade e elogiou-o: «portou-se como um homem se deve portar».
No entanto, havia outro arguido que, a requerimento do Ministério Público, seria mais tarde julgado em separado. Sobre este, disse o mesmo juiz: «Não esperará pela demora!».

Como é absolutamente óbvio, o advogado de defesa desse arguido, Luís Miguel Novais, interpretou aquelas palavras como um juízo a priori, claramente violador do principio da imparcialidade, e imediatamente suscitou um “incidente de recusa de juiz” no Tribunal da Relação de Coimbra.
Alegou que as palavras do juiz significavam que o arguido em questão iria ser julgado pelo mesmo magistrado que, sobre si, havia já proferido um juízo a priori de sabor injusto.

Por isso, seria legítimo o seu receio de vir a ser julgado por um juiz que, antes mesmo de verificar, apreciar e decidir, tinha já comparado comportamentos e considerado já alguns de louvar.

Alguém adivinhará qual foi a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra?

Exactamente: embora com um voto de vencido de um dos juizes (que considerou que o colega da primeira instância deveria ser afastado do processo por evidenciar «falta de isenção»), o Tribunal da Relação de Coimbra julgou o incidente de recusa de juiz como «manifestamente infundado».

Porque será que não estou surpreendido?

Decidindo um recurso interposto no âmbito do «Processo Casa Pia», o Supremo Tribunal de Justiça confirmou agora que foi violado o “princípio do juiz natural” e concluiu pela nulidade de todos os actos praticados pelo juiz Rui Teixeira, enquanto titular do processo.

Assim sendo, terão de ser anuladas, e declaradas sem qualquer efeito, todas as buscas, escutas telefónicas, apreensões de documentos e até mesmo todas inquirições – quer de arguidos quer de testemunhas – levadas a cabo por Rui Teixeira ou por este determinadas no processo, que deverá de todas ser completamente extirpado.
Apesar do processo de basear fundamentalmente em prova testemunhal, não está mesmo fora de questão que o processo se reinicie a partir da fase de Inquérito, após a ponderação dos efeitos que em concreto decorrerão dos actos que venham a ser anulados.
Não seria mesmo inédita a declaração da total nulidade do processo.
A decisão caberá ao colectivo de juizes que irá iniciar o julgamento do caso, já no próximo dia 25 de Novembro.

Ora, independentemente de qualquer consideração valorativa sobre a culpabilidade dos arguidos ou sobre a verosimilhança da acusação, o que é certo é que esta situação – e tudo o que a ela conduziu – é absolutamente inqualificável!

A credibilidade da decisão final que viesse a ser proferida no processo (seja de condenação seja de absolvição dos arguidos), dependeria sempre da total e inequívoca credibilidade de tudo o que tivesse sido processado até ao preciso dia dessa decisão.
E de tudo disso dependeria, no fim, a credibilidade da própria JUSTIÇA.
Tudo está agora definitivamente comprometido!!!

Como estranhar, pois, as recentes declarações de João Correia que disse que «a organização judiciária caiu sob o seu próprio peso; implodiu, estoirou, rebentou, não tem solução» ou de Rogério Alves, que referiu que «o sistema de justiça se aproxima do colapso» o que exige «um grande movimento nacional dirigido pela OA em defesa de uma reforma da justiça para as pessoas», ambos candidatos a bastonário das Ordem dos Advogados.

E, se há coisa certa neste processo, é que por toda esta situação nunca nenhum dos intervenientes processuais será alguma vez responsabilizado.

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Apesar de bem saber que quando se trata do primeiro-ministro ou do Governo de um país não podemos estar reduzidos a uma espécie de “mal menor”, o que é facto é que quando leio algumas notícias sobre o desempenho de Santana Lopes dou frequentemente por mim a ter a afastar do espírito, com dificuldade aliás, aquele célebre ditado popular que reza assim:
«Depois de mim virá quem de mim bom fará».

Mas depois ouço esta passagem do discurso de Santana Lopes neste último congresso:
«Não quero um País com mau astral».

É então que me lembro que, num outro congresso, foi o próprio Durão Barroso quem disse que Santana Lopes, a quem conhece muito bem, era "o candidato das estrelas" e também "uma mistura de Zandinga com Gabriel Alves".

E parece que acertou "na mouche".

Pois pode ser que não nos tratem das finanças, da economia, da educação, ou da justiça.
Mas vão-nos tratar do “astral”.

Estamos, pois, em boas mãos!!!

Descobri aqui e também aqui esta história absolutamente incrível, que não resisto a reproduzir:

No Estado do Indiana, nos E.U.A., as autoridades religiosas locais conseguiram persuadir o congressista John Hostettler, a fazer uma proposta de lei ao Congresso de modo a mudar o nome da Auto-estrada Interestadual nº 69 para outro número que não seja tão moralmente chocante.
O próprio congressista concordou que é a medida moralmente mais adequada.

Não sei que número aqueles santos homens vão recomendar em substituição.
Mas terão de ser bastante cautelosos: de facto, há números mesmo muito perturbadores!

No ano de 1997, durante a preparação de uma visita de Estado do Presidente da República ao Vaticano, os responsáveis eclesiásticos levantaram objecções ao facto de Jorge Sampaio, sendo anteriormente divorciado, se fazer acompanhar de sua mulher Maria José Ritta, situação jurídica que a Igreja Católica não reconhece.
Perante tal objecção, e demonstrando uma inegável dignidade e um grande sentido de Estado, Jorge Sampaio acabou por cancelar a visita.

Sete anos depois, tendo a visita sido desta vez considerada «oportuna» e, claro, acompanhado de sua mulher, o Presidente da República foi agora recebido, de acordo com os normais e tradicionais formalismos protocolares.

Numa cerimónia que, uma vez mais, revelou a violenta tortura a que continuam a submeter aquele velho enfermo, a quem continuam a negar uma reforma digna e em paz.
Durante a visita, o Papa João Paulo II pediu que «a luz de Fátima se propague por todo o mundo», mostrando que não está ainda posto de lado este tradicional costume papal de rogar pragas à Humanidade.

Acrescente-se que o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Angelo Sodano, acabou por reconhecer que em 1997 houve «excesso de zelo», explicando que na ocasião ainda se desenrolavam as negociações para a revisão da Concordata, problema hoje já completamente ultrapassado.
Tanto mais que Jorge Sampaio a promulgou já.

É sempre assim: para a Igreja os mais sagrados princípios morais acabam, mais tarde ou mais cedo, por ceder perante melhores oportunidades políticas.

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Terminou o congresso do PSD.
Embora fossem bem conhecedores do seu desempenho anterior – no partido e no governo – mas apesar disso de forma tipicamente acrítica (com a única excepção das críticas feitas aos críticos), os senhores congressistas lá fizeram a esperada e anunciada consagração comicial de Pedro Santana Lopes como líder partidário, todos a fazer de conta que isso significa simultaneamente a sua total legitimação política como primeiro-ministro.

Se bem me lembro, foi em plena campanha da sua autopromoção à presidência da república que Santana Lopes foi surpreendentemente confrontado com a súbita (e talvez indesejada) oferta em bandeja de prata do cargo de chefe do governo.

Talvez melhor conhecedor de Gil Vicente que de Chopin, Santana Lopes lá deverá ter pensado:
«Bem: antes quero burro que me leve que cavalo que me derrube».

E pronto: lá vai ele agora todo contente, montado no seu burrico, plenamente convencido que este congresso o transformou num primeiro-ministro “a sério”, decerto convencido que é agora “colega” de Berlusconi, Chirac, Zapatero, Blair, Schcroeder...

Mas só enquanto não cai do burro abaixo, claro.
A não ser que ele saiba, afinal, aquilo que é «areia demais para a sua camionete...».

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Apesar da grande contestação à sua liderança e apesar da forma como a sua equipa se tem mostrado desastrada e de medíocre desempenho, o que é facto é que a moção de Santana Lopes foi aprovada por unanimidade no congresso do PSD.

Ora, está cientificamente provado que determinadas mensagens subliminares influenciam de facto as pessoas e, frequentemente, são responsáveis pelas suas reacções e atitudes, por mais incongruentes que até pareçam.
Será que durante este congresso do PSD poderá de algum modo ter ocorrido esse fenómeno?
Não sei. Mas a fotografia, que fui buscar aqui, é de facto muito preocupante...

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Se o que nós somos é também o que pensam de nós, que dizer então do artigo que circula actualmente pela Internet, que mão amiga me fez chegar, e que a seguir transcrevo.
Foi retirado da revista brasileira «Turismo & Negócios», fundada há já 12 anos e com larga circulação na América do Sul.
Sem mais comentários, aqui vai um excerto de tal artigo.
De facto, uma pérola:

«A capital de Portugal, Lisboa, é a porta de entrada para a Europa.

A cidade está em ascensão turística. O idioma oficial é o português mas fala-se fluentemente o espanhol.
É uma civilização marcada por diferentes costumes, de origem europeia e africana. Sua arquitectura é essencialmente gótica.
Banhada pelo Oceano Pacífico e tendo como principal rio o Tejo, Lisboa tem entre os seus vultos históricos nomes importantes da História do Brasil. Haja vista que já fomos colónia portuguesa. D. Pedro I e II, D. João IV e D. Maria Leopoldina, entre outras, figuram em nomes de ruas, museus e demais patrimónios públicos.
Lisboa é uma cidade plana, de velhos mas bem conservados casarios, clima tropical húmido, temperatura variável, fria no inverno e quente no verão, mas nada comparável ao calor brasileiro.
Graças ao estreito de Gibraltar, Portugal liga-se também ao Oceano Atlântico.
O curioso é que quase 2/3 da capital portuguesa desapareceram após a II Guerra Mundial, mas o primeiro-ministro de então, Marquês de Pombal, providenciou a recuperação das ruínas, com orientação de excelentes arquitectos, preservando a originalidade das construções...».

Palavras para quê?

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Indignado com este texto do «Barnabé», onde se afirma que «histeria da direita é o maior sinal do seu autismo», veio de lá sem demora o inefável Vasco Rato ironizar no «Acidental» que a direita anda "nervosíssima" porque, entre outras coisas, o Daniel Oliveira, «essa estrela mediática emergente, se transformou na principal referência intelectual da mocidade portuguesa».

Sobre esta troca de galhardetes não resisto em reproduzir aqui a resposta do Daniel Oliveira:
«O companheiro Vasco manifesta algumas dificuldades no rigor da citação. Eu não disse que a direita estava "nervosa", disse que estava "histérica". Os efeitos hormonais são diferentes e, geralmente, as causas também.
«Por exemplo: histérico, estava Vasco Rato quando disse que se despia no Rossio se as armas de destruição massiva não aparecessem no Iraque.
«Nervosos, ficámos todos perante tal possibilidade».

Absolutamente eloquente!

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Indignado – e até ofendido – com o conteúdo de alguns posts deste Blog, um amigo de muito longa data escreveu-me:
- Não penses que com o que escreves abalas minimamente a minha fé e a minha crença em Deus.

Respondi-lhe:
- Mas onde raio viste tu por aqui alguma espécie de ataque a Deus ou à fé das pessoas?

E perguntei-lhe:
- Não será que, ao invés, não te sentirás tu ofendido, ou sequer incomodado, com aquilo que andam a fazer em nome do teu Deus?

Ainda não obtive resposta...

Desta vez muito indignado, o Rodrigo Moita de Deus, qual cruzado dos tempos modernos, armou-se do seu sabre de laser e de toda a mitologia clerical de que foi capaz, e veio negar que alguma vez tivesse havido qualquer cumplicidade entre a Igreja Católica e o regime nazi.

Diz ele que a necessidade dessa negação veio deste meu post e que tal cumplicidade é um mito e um absurdo histórico.
Mas curiosamente, para além de eu ter invocado o nazismo para tentar explicar que, também para a Igreja, muitas benfeitorias não justificam correspondentes malfeitorias, confesso que não vislumbrei no meu texto qualquer referência a tal cumplicidade…

(O que só sucedeu por mero acaso, diga-se de passagem).
Então, de onde terá vindo tal ideia ao Rodrigo???

Mas depois percebi: foi a fotografia!!!

De facto, foi com o «choque» que a fotografia do post lhe causou – e que lhe provocou este engraçado acto falhado – que este Luke Skywalker da blogosfera, embora não desconhecendo que «uma imagem vale mil palavras» não desistiu de negar as evidências, por mais nuas e cruas que elas fossem e lhe entrassem pelos olhos dentro, chegando mesmo a utilizar 1.292 palavras para tentar negá-las!!!
Tivesse ele a password do meu blog e aposto que tinha de lá tirado o raio da fotografia o que, admitamos, era para ele muito mais simples!
Porque, depois de toda a sua exposição, o que é facto é que a fotografia lá continua…e a imagem que ela contém mantém bem o seu significado!

Por isso e para tentar «negar a fotografia», veio agora o Rodrigo tecer um comentário (brilhantíssimo, aliás) às abissais diferenças doutrinais existentes entre o cristianismo e o nazismo.
Mas não compreendeu que não é isso que está em causa.
Não compreendeu que esses argumentos são completamente inócuos porque a «Teoria da Terra Oca» do nazismo (que nem sequer referiu) é para mim tão congruente como a teoria da Santíssima Trindade.
E, por isso, os seus argumentos são para mim triplamente ocos!

Não são as doutrinas que estão em causa: o que está em causa é a prática concreta das instituições, independentemente daquilo que os seus programas políticos ou doutrinários digam.
Porque o que acontece – e isso é um facto – é que a Igreja Católica tem sido ao longo da História o mais abjecto exemplo de colagem e subserviência ao Poder e da mais inqualificável complacência, e até cumplicidade, com as ditaduras instituídas.

Do Chile à Indonésia.
Da Alemanha de Hitler à Itália de Mussolini.
Passando por Portugal, claro.

Mesmo depois de saber que Alberto João Jardim negou veementemente que haja pedofilia na Madeira, dizendo que todas as denúncias nesse sentido não passam de uma «campanha comunista», o ministro da República na Madeira, Monteiro Diniz, declarou ao "Diário de Notícias" do Funchal, que “pensa sem hesitação nenhuma que Alberto João Jardim é um homem culto, muito inteligente, com uma educação esmerada e um alto sentido de Estado".

Palavras para quê?
É um artista português!

O Rodrigo Moita de Deus "volta ao ataque" e continua à procura de explicações para tanta intolerância.
Sem ver que tal explicação está mesmo por baixo do seu nariz!

E faz algumas perguntas, que com todo o prazer e como prova de inquebrantável amizade, lhe vou tentar agora responder:

Rodrigo: porque razão a Igreja se opõe ao uso do preservativo?
Resposta: porque assim o determinou uma encíclica papal, proferida no mais típico distanciamento da realidade terrena! Basta reflectir no facto de que a própria Igreja admite que possam ser praticadas relações sexuais sem o objectivo imediato da reprodução, pois admite como método (único) de contracepção o da contagem dos dias (Agino-Knaus). Assim, porque raio não recomenda a Igreja , por exemplo, a prática de relações sexuais nos dias normalmente inférteis da mulher JUNTAMENTE com o uso do preservativo para impedir a disseminação da SIDA??? A resposta só pode ser uma: preservativo, nunca! Nada é mais importante no mundo do que uma encíclica papal.
Nem a vida humana!
Rodrigo: O argumento tolerante. Qual é a solução? Expulsar todos os católicos de África?
Resposta: Não! Basta simplesmente libertá-los de todas as opressões. Sejam elas políticas, sociais, culturais ou... religiosas.
Rodrigo: O argumento inverso. Alguém acredita que se todos os sacerdotes e missionários católicos saíssem de África amanhã, a doença ficaria controlada?
Resposta: Não! Mas se saíssem os que queimam os preservativos e impedem as campanhas de educação das populações promovidas pela OMS, a taxa de propagação da doença desceria.
Rodrigo: O argumento geográfico. Relaciona-se a propagação do vírus da sida ao papel da Igreja em África, mas não se aplica essa lógica à Europa. Porquê?
Resposta: Claro que se aplica! Mas aplica-se com mais acuidade em África. Precisamente porque, pelas características das sua populações, elas são mais “permeáveis” a pressões religiosas, místicas e teológicas. E também se aplica na Europa, onde existem inúmeras regiões onde a influência clerical se faz de igual modo sentir.
Rodrigo: O argumento absurdo. A Igreja é uma organização de homicidas com comportamentos psicóticos.
Resposta: Não! Também lá há muitos pedófilos com comportamentos psicóticos!
Rodrigo: O argumento da responsabilização. Os missionários jesuítas deviam ser julgados do Tribunal Penal Internacional por genocídio.
Resposta: Não! Há outras ordens religiosas igualmente responsáveis.
Rodrigo: O argumento da responsabilidade. Não cabe à Igreja promover políticas continentais de saúde.
Resposta: Pois não! Mas também não lhe cabe combatê-las ou impedir a sua eficácia, pois não?
Rodrigo: O argumento ridículo. O acto da comunhão é um incentivo ao alcoolismo.
Resposta: Não! É uma prática teofágica como outra qualquer. Poderá ser um incentivo ao politeísmo, sim. Mas, como é óbvio, nada tenho contra isso.
Rodrigo: Lembrar o trabalho da Igreja em África é mais do que tentar justificar as suas acções. É uma "maneira simpática" de tentar explicar que os sacerdotes e missionários não estão lá para “combater o preservativo”, estão lá para prestar auxílio espiritual e humanitário.
Resposta: O pior é que aproveitam para combater o uso do preservativo, não é?. E, com essa explicação, ainda te hei de ver a defender o Fidel Castro com o argumento de que Cuba tem uma excelente rede de assistência hospitalar, como uma «maneira simpática» de tentar explicar os seus campos de concentração, cheios e a abarrotar de presos políticos.
Rodrigo: Se a humanidade em geral, e os africanos em particular, fossem a turba influenciável pela palavra da Igreja que tão bem retractam, estaríamos todos a caminho da santidade.
Resposta: Estás a pôr o carro à frente dos bois, Rodrigo! Porque estás a partir do princípio pré-concebido (passe o pleonasmo) de que a Igreja é sinónimo de santidade.
Mas é precisamente o contrário!

Depois, com mais calma, falamos do Banco do Vaticano, da pedofilia, do encobrimento da pedofilia, da Inquisição, da Opus Dei, de Fátima...

Depois, com mais calma, até falamos da fotografia que está no post anterior!
É, de facto, de uma santidade inegável, não é?

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Foi encontrada qualquer coisa de “maldoso” no post que versava sobre a propagação do vírus da SIDA em África, e que intitulei «A desproporção de valores», .

Achei curioso o argumento do Rodrigo de que a Igreja não tem o direito nem a autoridade de proibir seja o que for, seja a quem for.
Este é o seu primeiro equívoco!
Que não tenha o “direito”, lá nisso estamos de acordo.
Mas que tem a “autoridade” – lá isso tem.
Porque não existe só autoridade temporal; existe também autoridade espiritual (ou "autoridade moral”, se quisermos ser mais prosaicos) e que, frequentemente, é até mais forte e determinante que a primeira.
Porque é preciso não esquecer que, ao contrário do o Rodrigo refere, são precisamente as pessoas dotadas de maior “fervor clerical” que são incapazes de distinguir «ordens de recomendações, influência de autoritarismo e doutrina de legislação».
E são precisamente as mais vulneráveis às recomendações “espirituais” que lhes são feitas – como as “queimas de preservativos” que referi.
Também não entendo o argumento de que a Igreja não faz distinções geográficas nas «recomendações» que faz sobre o preservativo, sobre as relações monogâmicas, a santidade do matrimónio ou a simples... castidade.
Como se a mera persistência ou a coerência geográfica fizessem de um acto asinino uma atitude recomendável...
Finalmente, já só faltava ver o recorrente argumento de que a Igreja é também responsável por um enorme trabalho humanitário em África.

Uma enorme «ajuda desinteressada»!
No entanto, sem sequer falar na destruição cultural que esse “enorme trabalho” frequentemente também significa, também aqui relembro que o período da História recente em que a Alemanha mais se desenvolveu foi de 1933 a 1939: a produção industrial cresceu exponencialmente; fizeram-se pontes, auto-estradas inovadoras, terminou a enorme recessão que vinha já da 1ª Guerra e do Tratado de Versailles, não havia desemprego, criaram-se famosas organizações culturais e de juventude...
Era chanceler um sujeito chamado Adolf Hitler.
Não é preciso dizer mais nada, pois não?
Nem tudo o que luz é ouro, pois não?

A «ajuda desinteressada» não desculpa as incontáveis vidas humanas inquisitorialmente ASSASSINADAS em nome de uma encíclica papal, pois não?

Só mais uma coisa: nesta pequena comparação entre o nazismo e a Igreja poderia muito bem ter utilizado a célebre e significativa expressão «salvaguardadas as devidas proporções».
Não o fiz.
Propositadamente!

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Declarou o ministro Álvaro Barreto ao Público:
«Trabalhei com vários governos e todos têm a tentação de influenciar a comunicação social quando ela é muito crítica. Mas uns fazem-no mais inteligentemente do que outros».

Não há dúvida: a autocrítica fica sempre bem a um membro do Governo, não fica?

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Foi já assinado em Roma o tratado que formalmente aprova a «Constituição da União Europeia».

Este Tratado Constitucional único, que substitui todos os tratados anteriores, passará para sempre a marcar a História da Europa e influenciará de forma significativa o destino de todos os Estados membros e até, individualmente, a vida dos cidadãos europeus.

Ora, constato que o artigo I-12 da Constituição Europeia, sob a genérica epígrafe de «Competência Exclusiva», estabelece que a União passará a ter competência «exclusiva» para estabelecer as regras de competência necessárias ao funcionamento do mercado interno e também em determinadas áreas específicas, entre as quais se prevê expressamente a «conservação dos recursos biológicos marinhos de acordo com a política comum das pescas».

Significa isto que quando Santana Lopes assinou o Tratado Constitucional estava autenticamente a permitir que Portugal deixasse de ter qualquer poder determinativo sobre a nossa “Zona Económica Exclusiva”.
De tal forma, que os próprios burocratas de Bruxelas ficaram surpreendidos com a falta de oposição dos portugueses à transferência para a União Europeia da nossa soberania, não só sobre a actividade pesqueira mas também sobre a investigação de micro-organismos, valiosos para a aplicação em processos de biotecnologia.

Mas mais: o representante português no Gabinete do Comissário das Pescas e Assuntos Marítimos referiu que «somente os recursos vivos marinhos, como os peixes, é que serão considerados património comum da União Europeia».
«Somente...».

Os responsáveis políticos por esta inacreditável concessão são, antes de mais o Primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, o ministro das Actividades Económicas Álvaro Barreto e o ministro dos Assuntos do Mar, Paulo Portas.
Embora este último somente tivesse conhecido – com surpresa – estas suas responsabilidades no próprio acto da tomada de posse deste governo e agora esteja provavelmente muito ocupado a tratar da compra de submarinos para patrulhar um mar... que afinal já não é nosso.

Ora, os europeus serão ainda chamados a referendar o Tratado Constitucional e eu não quero ainda decidir o meu voto sem antes conhecer minimamente a forma como a Constituição passará a determinar, em concreto, as nossas vidas.
E sem antes saber como foi este Tratado negociado e sem saber se – de facto – os nossos governantes, quando o negociaram, sabiam o que estavam a fazer.

Mas depois pergunto-me: haverá alguém que – em consciência – pense que os nossos governantes sabem o que raio andam a fazer...?

Eu não!

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«A partir de Janeiro os portugueses vão perceber que este é o caminho certo quando estiverem a ganhar mais e a pagar menos impostos».
- Declarações do ministro Rui Gomes da Silva ao “Independente”.

«Vejo frequentemente escrito nos jornais que os impostos vão descer em 2005; isso não é verdade. Estou a ficar um pouco cansado dos nossos evangelistas orçamentais».
- Declarações do ministro Bagão Félix ao “Diário Económico".

Bem: podemos estar descansados. Devia ser isto o que eles queriam dizer quando pretendiam assegurar o direito ao «contraditório»...

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Numa conversa recente com o Rodrigo, lembrei-me de um programa de televisão que vi num daqueles canais temáticos da TV Cabo (não me lembro qual), e que falava de percentagens de infecção com o vírus da SIDA em diversas zonas do planeta e da incrível taxa de propagação da doença nos países do sul de África.

De facto, há determinadas regiões de países africanos onde a percentagem de infecção das populações com SIDA atinge o espantoso e terrífico número de 90% !!!
Há mesmo aldeias prestes a verem a sua população completa e totalmente dizimada.

É uma pandemia de uma gravidade indescritível!
De tal modo, que as campanhas de alfabetização desenvolvidas por iniciativa governamental nas zona rurais mais isoladas estão a ser interrompidas porque não é possível formar professores para simplesmente substituir os que morreram já com SIDA.

Em conjunto com os governos desses países, algumas organizações internacionais têm procurado implementar diversas medidas que procuram travar a altíssima taxa de propagação da doença, desde campanhas de informação a distribuições maciças e gratuitas de preservativos.
De imediato, as estatísticas começaram a demonstrar que as taxas de infecção começavam sensivelmente a descer, principalmente nas zonas onde se tinha constatado uma maior penetração das políticas de sensibilização governamentais e internacionais.

Ia tudo muito bem quando, de súbito, aparecem em cena as autoridades da Igreja Católica Apostólica Romana: sob as instruções directas das mais altas hierarquias da Igreja e em pia obediência à Encíclica Papal que se debruçou sobre o tema, todas as igrejas locais desses países iniciaram um campanha contra o uso do preservativo, por questões de «ordem moral e dogmática».
Logo secundada, diga-se de passagem, pela Igreja Ortodoxa, num “carneirismo” absolutamente típico.

Por incrível que pareça, quando confrontados com a eventualidade da propagação da doença, responsáveis religiosos chegam mesmo a proclamar como slogan anti-preservativo: «quem procura o bónus, deve aceitar o ónus».

Absolutamente edificante!

Nesse programa televisivo que vi, prestou declarações um eminente Bispo africano que pomposa e orgulhosamente informou que tinha pessoalmente organizado uma “simbólica queima generalizada” de milhares de preservativos que tinham sido distribuídos gratuitamente à população pela Organização Mundial de Saúde.

Paralelamente, vinda directamente do Vaticano, foi iniciada uma campanha de descredibilização da própria eficácia do preservativo: proclamaram os doutores da Igreja que aquele demoníaco instrumento do mal é “poroso” e, por isso, deixa passar o vírus.
Como se um preservativo poroso fosse mais perigoso que preservativo nenhum, e ainda que as autoridades médicas das Nações Unidas neguem e demonstrem cientificamente a barbaridade deste completo disparate, o Vaticano continua a persistir nas suas afirmações e a banir o preservativo porque, afirma, ele «promove a promiscuidade», defendo que a melhor protecção contra a SIDA é… a castidade…

Mas, o que é facto, é que nas zonas onde desta vez se mostraram mais eficazes as campanhas da Santa Madre Igreja, cedo as estatísticas começaram a demonstrar que, com incidência mais significativa nos adolescentes com idades compreendidas entre os 16 e os 19 anos, a percentagem de infecção da doença tinha voltado a subir!

Pergunto agora: quantas pessoas morreram já por causa disto?
Quantas pessoas vão ainda morrer???
Isto é absolutamente inaceitável!

Ainda que tivesse morrido UMA SÓ pessoa por causa deste abjecto fanatismo religioso, que obedece cegamente a uma Encíclica Papal, isso já bastaria para qualificar como CRIMINOSOS não só o autor da porcaria da encíclica, como também todos aqueles que a têm vindo a implementar!!!

E tudo isto em nome de quê?
De Deus?
Dos deuses inventados por Constantino em 325 d.C. no Concílio de Niceia???

Perdoem-me a minha indignação: mas quem poderá concordar com este autêntico morticínio de incontáveis vidas humanas (ainda que fosse SÓ UMA) que, ainda neste preciso momento, estão a ser sacrificadas em nome de um qualquer postulado, formulado por um velho enfermo e caduco?

Quando está em causa a VIDA HUMANA, que raio de desproporção de valores é esta?

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Deve haver neste planeta muito poucas pessoas que nunca tenham ouvido falar de programas televisivos mais ou menos na moda, como o "Big Brother" ou agora a "Quinta das Celebridades".

Antes que me comecem já a mandar bocas foleiras na caixa de comentários, quero já deixar bem claro que todas as edições de programas deste género não contaram, no seu conjunto, com mais de 10 minutos da minha audiência pessoal.

Para mim trata-se de programas que, pela particularidade de consistirem na observação de pessoas nos mais diferentes aspectos da sua intimidade, em pouco se destinguem do mais vulgar filme pornográfico.
Aliás, os seus intervenientes pouco se distinguem dos actores daquela brilhante e movimentada variante da 7ª arte.
Também para evitar mais bocas foleiras, declaro aqui desde já, para todos os efeitos legais, que nada tenho contra os filmes pornográficos. Muito pelo contrário.

Estou convencido de que a enorme audiência deste tipo de programas constitui mais uma lusitana idiossincrasia.
Basta lembrar o pontapé que um dos “actores” deu numa companheira de infortúnio, o que fez parar meio país e teve honras de abertura de diversos telejornais da TVI. Embora os telejornais da TVI não sejam, de facto, um bom exemplo.

E estou também persuadido de que muitas pessoas não queiram admitir que assistem a este tipo de programas porque acham que isso poderá constituir algo de menos "politicamente correcto".

Para esses portugueses que são convictos adeptos da "Quinta das Celebridades" sugiro que deixem de ser tímidos, que "saiam do armário" e que assumam que assistem com todo o gosto e interesse ao programa.

E deixo aqui uma sugestão a essas pessoas para o caso de se depararem com qualquer tipo de crítica menos oportuna ou desagradável a esse salutar costume televisivo.

Basta, então, afirmarem ao eventual crítico:

- Olha pá: quem nunca tenha dado uma simples espreitadela ao programa na esperança de apanhar o brasileiro a fazer a bilha ao Castelo Branco, que atire a primeira pedra!

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Mais de um ano depois, continuo esperançado e ansiosamente à espera de um qualquer desmentido, ou até de um simples e mero esclarecimento – por pequeno que seja – à notícia do “Expresso” de 25 de Outubro de 2003.

Segundo aquele semanário, o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Fernando Seara, assinou o despacho de autorização para o 3º loteamento do empreendimento «Belas Clube de Campo», propriedade do empresário André Jordan.
Este loteamento prevê a construção de 1600 novos fogos naquela urbanização, para além dos que já estavam previstos no projecto de loteamento inicial.

Localizado na mata de Belas, uma zona densamente florestada, envolve a ocupação de cerca de 325 hectares de terreno.

Acontece que, decerto por simples e mero acaso, este número de fogos constitui, nada mais nada menos, do que o triplo do que está actualmente previsto na lei do Plano Director Municipal de Sintra (PDM).
Para além disso o PDM permite somente uma densidade de 10 habitantes por hectare, enquanto a nova autorização de Fernando Seara permite agora uma densidade de 34,9 habitantes por hectare.
Isto sem falar do “pequeno problema” que decorre do facto de que o loteamento se situa dentro do corredor previsto para o IC-16.

Confrontado pelo “Expresso” com esta situação, Fernando Seara declarou que não queria adiantar quaisquer pormenores sobre o conteúdo do despacho ou das condições da sua assinatura, remetendo «para mais tarde» os esclarecimentos necessários.

Até agora, não vi esclarecimento nenhum.

Refira-se ainda a talhe de foice que a aprovação camarária só foi possível porque mereceu a aprovação da CDU, que assim se aliou à coligação PSD-PP que preside actualmente aos destinos da autarquia.

Ainda que Lino Paulo, o histórico vereador comunista na Câmara de Sintra, se tenha imediatamente demitido em discordância com esta posição do seu partido.

Estes são os factos relatados pelo “Expresso”, que aqui reproduzo sem quaisquer comentários ou juízos de valor, porque não conheço mais pormenores do caso.
Tal como não conheço o teor dos eventuais esclarecimentos, prometidos por Fernando Seara.

Presumo, por isso, não só a completa e inequívoca legalidade da decisão da autarquia, tal como também a sua perfeita oportunidade política.

Por isso, resta-me aqui somente desejar as maiores felicidades ao empresário André Jordan, e esperar que este desfrute o melhor possível dos 40 ou 50 milhões de contos de lucro que esta autorização camarária lhe deverá proporcionar.

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Dou hoje início no «Random Precision» a um espaço de inegável serviço e interesse público que, não desdenhando por isso eventuais subsídios estatais, analisará e procurará dar conta de algumas minudências e pequenas particularidades do povo lusitano.

Para começo desta rubrica, não podia deixar de falar nesse interessantíssimo costume que há alguns anos se arreigou profundamente nos portugueses, que agora procedem à publicitação da venda dos seus automóveis com pequenos cartazes dizendo: “trata”, “procuro novo dono”, “já inspeccionado” e outras imaginativas invenções desse género. Às vezes simplesmente um número de telemóvel.

Este costume tem origem na engraçada e errónea convicção dos portugueses de que “é proibido” propagandear a venda do seu próprio automóvel.

É aqui que entra o eterno “chico-espertismo” português:

profundamente persuadido dessa proibição, o lusitano herdeiro de Viriato e D. Afonso Henriques não hesita, contudo, em desafiá-la, pura e simplesmente violando uma lei com a qual não concorda.

Porque, como toda a gente sabe, a discordância com a razoabilidade de uma lei é fundamento inequívoco para a sua violação. Essas estúpidas leis da limitação de velocidade nas estradas ou a da porcaria da taxa de alcoolemia são exemplos mais do que esclarecedores.

Depois, e imaginando-se já perante um confronto com um qualquer fiscal governamental encarregue do “pelouro das publicitações clandestinas de vendas de automóveis”, e uma vez que inteligentemente não foi colocado um papel a dizer simplesmente “vende-se”, que faz o lusitano?

Como é mais inteligente que a besta do fiscal, e por isso colocou um papel que acaba por significar a mesma coisa mas que, de facto - e se virmos bem - afinal não diz “vende-se”, já se imagina a declarar sobranceira e vitoriosamente ao fiscal:

- Ouça lá: mas quem disse que eu estava a vender o carro? Só lá está escrito “procuro novo dono”!

Argumento absolutamente infalível que, sem dúvida, deixará o estúpido fiscal de boca aberta, imaginado-se já o consciencioso cidadão a vê-lo afastar-se com o rabo entre as pernas.

Absolutamente brilhante, não é?

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A actual direcção do P.C.P. quer manter o método de “braço no ar” na escolha dos órgãos executivos do Comité Central, onde estatutariamente reside o verdadeiro poder do partido.

Em clara atitude de desafio e frontal desobediência à “Lei dos Partidos” que impõe a eleição dos órgãos partidários por voto secreto.

Eles lá saberão porquê...

Depois de mil e um contactos e movimentações que preparam a composição do Comité Central e a sucessão de Carlos Carvalhas na liderança do P.C.P., falta agora consultar Álvaro Cunhal, sem o que tradicionalmente não são tomadas quaisquer decisões de relevo no partido.

Apesar dos seus vetustos oitenta anos, Álvaro Cunhal continua a ser imprescindível na marcação dos destinos do P.C.P. e os seus camaradas de partido não passam nunca sem a orientação e o conselho da sua perspicácia, da sua inteligência, da sua enorme experiência política e, muito principalmente, da sua coerência.
De facto, tenho ouvido, quer dos seus pares, quer mesmo até dos seus mais acérrimos opositores políticos, referências – sempre altamente elogiosas – àquela que será a mais notável e relevante característica de Álvaro Cunhal e a que mais tem marcado a sua luta e o seu longo trajecto político: a sua coerência.
Que Álvaro Cunhal seja digno da maior admiração pelo sacrifício de uma vida pela defesa de um ideal que elegeu como seu, isso para mim não sofre contestação.
Que Cunhal seja coerente, isso é também um facto.
Mas não me parece já que essa coerência mereça elogio ou admiração quando ela provavelmente significaria que Álvaro Cunhal, pelas minhas convicções distintas das suas, espetaria comigo no “Campo Pequeno”, na Sibéria ou num “Gulag” qualquer, tanto em 1958, como em 1975 como... também agora!

Coerência?
Não. Coerência não é isto.
Isto é outra coisa!