sexta-feira, 26 de novembro de 2004
Confiança na Justiça
Teve já início o julgamento do «Caso Casa Pia».
Uma vez mais voltam à ribalta da comunicação social as questões da Justiça em Portugal, e todos os pequenos pormenores do caso serão analisados, comentados e esmiuçados até à exaustão.
Ao mesmo tempo, leio que numa sondagem recente quase três quartos dos portugueses declararam que este caso fez diminuir a sua confiança na justiça.
Como por coincidência, leio no «Público» que o Supremo Tribunal de Justiça atenuou uma pena de prisão de 14 para 11 anos a um homicida que estrangulou a própria mulher, encontrando como circunstância atenuante o facto de a mulher «ter contribuído» para o seu próprio homicídio.
De facto, os juizes do Supremo Tribunal de Justiça consideraram que não terão sido alheias à atitude do homicida as condutas anteriores da vítima: que deixou algumas vezes esturricar a comida que confeccionava, que efectuou levantamentos bancários que deixaram as contas do casal a zero, a ponto de o arguido ter uma vez ficado sem dinheiro para pagar um almoço, e tendo mesmo chegado a sair de casa à noite para ir tomar café sem avisar o marido.
E talvez tudo isso tenha sido o «detonador da raiva que conduziu ao homicídio».
Simultaneamente, os juizes do Supremo Tribunal de Justiça desvalorizaram os maus tratos e as agressões (insultos, murros, estalos e pontapés) que resultaram provados nos autos, anteriormente infligidos pelo marido homicida à mulher.
Não me parece que a desilusão e o cepticismo dos portugueses com a Justiça se deva em particular ao caso «Casa Pia».
Dever-se-á antes ao facto de este processo ter trazido de forma invulgar as questões da justiça – todas elas – para a comunicação social, sujeitando-as a um escrutínio até agora inédito.
E dever-se-á provavelmente ao facto de vermos que a nossa Justiça não andará actualmente muito longe da que nos anos 60 considerava o comportamento criminoso de um marido que tinha sovado selvaticamente a mulher como «um moderado poder de correcção doméstica».
Ou da sentença que, não há muito tempo, culpabilizou duas jovens vítimas de violação, sublinhando que elas é que nunca deveriam ter seguido a pé numa estrada situada numa região considerada como uma «coutada do macho latino» e, por isso, considerou os violadores inocentes, absolvendo-os, coitados, do crime de violação de que eram acusados.
Será que o processo da «Casa Pia» trará alguma coisa de diferente para a Justiça portuguesa?
Uma vez mais voltam à ribalta da comunicação social as questões da Justiça em Portugal, e todos os pequenos pormenores do caso serão analisados, comentados e esmiuçados até à exaustão.
Ao mesmo tempo, leio que numa sondagem recente quase três quartos dos portugueses declararam que este caso fez diminuir a sua confiança na justiça.
Como por coincidência, leio no «Público» que o Supremo Tribunal de Justiça atenuou uma pena de prisão de 14 para 11 anos a um homicida que estrangulou a própria mulher, encontrando como circunstância atenuante o facto de a mulher «ter contribuído» para o seu próprio homicídio.
De facto, os juizes do Supremo Tribunal de Justiça consideraram que não terão sido alheias à atitude do homicida as condutas anteriores da vítima: que deixou algumas vezes esturricar a comida que confeccionava, que efectuou levantamentos bancários que deixaram as contas do casal a zero, a ponto de o arguido ter uma vez ficado sem dinheiro para pagar um almoço, e tendo mesmo chegado a sair de casa à noite para ir tomar café sem avisar o marido.
E talvez tudo isso tenha sido o «detonador da raiva que conduziu ao homicídio».
Simultaneamente, os juizes do Supremo Tribunal de Justiça desvalorizaram os maus tratos e as agressões (insultos, murros, estalos e pontapés) que resultaram provados nos autos, anteriormente infligidos pelo marido homicida à mulher.
Não me parece que a desilusão e o cepticismo dos portugueses com a Justiça se deva em particular ao caso «Casa Pia».
Dever-se-á antes ao facto de este processo ter trazido de forma invulgar as questões da justiça – todas elas – para a comunicação social, sujeitando-as a um escrutínio até agora inédito.
E dever-se-á provavelmente ao facto de vermos que a nossa Justiça não andará actualmente muito longe da que nos anos 60 considerava o comportamento criminoso de um marido que tinha sovado selvaticamente a mulher como «um moderado poder de correcção doméstica».
Ou da sentença que, não há muito tempo, culpabilizou duas jovens vítimas de violação, sublinhando que elas é que nunca deveriam ter seguido a pé numa estrada situada numa região considerada como uma «coutada do macho latino» e, por isso, considerou os violadores inocentes, absolvendo-os, coitados, do crime de violação de que eram acusados.
Será que o processo da «Casa Pia» trará alguma coisa de diferente para a Justiça portuguesa?
