Random Precision

«Uma assunção generalizada, e que a maior parte das pessoas da nossa sociedade aceitam, é que a fé religiosa é especialmente vulnerável à ofensa e deve ser protegida por uma parede de respeito incrivelmente espessa; um respeito tal, que é até diferente daquele que as pessoas devem umas às outras».

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Mais do que um direito é, acima de tudo, obrigação de cada pessoa aproveitar as oportunidades de que dispõe e estão ao seu alcance, e desfrutar cada momento que a vida nos proporciona.

E porque cada um desses momentos é único, todos eles devem ser saboreados lentamente, um a um, e de preferência partilhados com aqueles que mais amamos, estimamos e admiramos.
Seja com alguém da nossa família ou seja, simplesmente, com um Amigo.

Steppenwolf - Born To Be Wild

Get your motor runnin'

(Ou como fazer das taras sexuais o fundamento doutrinário de uma religião)


Monty Python - Every Sperm is Sacred (The Meaning of Life)

«Catecismo da Igreja Católica»:

§2351 - «A luxúria é um desejo desordenado ou um gozo desregrado do prazer venéreo. O prazer sexual é moralmente desordenado quando é buscado por si mesmo, isolado das finalidades de procriação e de união».

§2353 - «A fornicação é a união carnal fora do casamento entre um homem e uma mulher livres. É gravemente contrária à dignidade das pessoas e da sexualidade humana...»

§2370 - «É intrinsecamente má toda a acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação».

§2395 - «A castidade significa a integração da sexualidade na pessoa...».

Segundo a «Agência Ecclesia», o Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes (CPPMI) publicou recentemente os «Os Dez Mandamentos da Estrada», ou «O Decálogo dos Condutores», assim demonstrando a sua preocupação pelos milhões de mortes e feridos provocados pelos acidentes rodoviários em todo o mundo.

De facto é uma preocupação digna de nota.
Contudo, ao que parece devido a uma lamentável gralha tipográfica a que o «Conselho Pontifício» é completamente alheio, foi divulgada em todo o mundo uma versão resumida e manifestamente incompleta destes «Dez Mandamentos da Estrada».

Assim, e tendo tido acesso à sua versão integral o «Random Precision» não hesita em publicá-la imediatamente, indicando logo a seguir ao texto incialmente divulgado as partes que foram por lapso suprimidas.


«Os Dez Mandamentos da Estrada»

I - Não matarás – A não ser que o outro condutor seja um «agressor injusto» e que, por isso, mereça a pena de morte, de acordo com o que está claramente previsto no artigo 2267º do «Catecismo da Igreja Católica» a que tu, como bom católico, tens obviamente de obedecer.

II - A estrada seja para ti um instrumento de comunhão, não de danos mortais – Porque para um instrumento de danos mortais já te basta concordares com a Igreja Católica na proibição do uso do preservativo, contribuindo com isso para a disseminação massiva da SIDA, principalmente em África.

III - Cortesia, correcção e prudência ajudar-te-ão – Porque não é fácil convencer uma pessoa a partilhar contigo essa fábula infantil e ridícula e essa patranha gigantesca a que tu chamas «religião».

IV - Sê caridoso e ajuda o próximo em necessidade, especialmente se for vítima de um acidente – A não ser que só tenhas uns míseros 50 milhões de euros que os fiéis te deram para comprarem milagres à Nossa Senhora, e tu precises deles para construir um novo santuário em Fátima, para poderem lá ir mais pessoas e comprarem ainda mais milagres.

V - O automóvel não seja para ti expressão de poder, de domínio e ocasião de pecado – porque não precisas de um automóvel para nada disso: para uma expressão de "poder e de domínio", basta ires à missa ou viveres num país governado por fanáticos religiosos; para uma "ocasião de pecado", bastam as traseiras de uma sacristia ou um quarto de hotel à beira da estrada, porque essa porcaria imunda que é o sexo não se faz nos carros.

VI - Convence os jovens e os menos jovens a não conduzirem quando não estão em condições de o fazer – Porque logo que estejam em condições, podes muito bem convencê-los a partilhar contigo os teus piedosos sentimentos católicos de homofobia, misoginia e intolerância.

VII - Apoia as famílias das vítimas dos acidentes – A não ser que se trate de homossexuais, porque para esses a Bíblia proclama a pena de morte.

VIII - Procura conciliar a vítima e o automobilista agressor, para que possam viver a experiência libertadora do perdão – Porque se o conseguires podes ensinar os padres pedófilos a conseguir essa tal «experiência libertadora do perdão» das crianças que foram suas vítimas, antes que os bispos os mudem outra vez de paróquia.

IX - Na estrada, tutela a parte mais fraca – Porque sabes muito bem que fora da estrada tens de tutelar e bajular a parte mais forte.

X - Sente-te responsável pelos outros – A não ser que se trate de uma mulher com uma gravidez ectópica, porque nessa altura (uma vez que tu és «pela vida» e por isso és contra o aborto quaisquer que sejam as circunstâncias), essa mulher tem de morrer. E como tu «és pela vida», é claro que a responsabilidade já não é tua.

Neste pequeno filme,

<- (clicar sobre a imagem à esquerda),

Avi Lewis entrevista Richard Dawkins, o autor do livro «The God Delusion», obra a que aquele curiosamente chamou «a origem das espécies» desta "vaga" de livros sobre ateísmo que foram recentemente publicados e que têm ocupado os tops de vendas de livros um pouco por todo o mundo.

Nesta entrevista Richard Dawkins diz (mais ou menos isto) a determinada altura:

«De facto, há uma coisa sobre a qual vale a pena meditar se acreditarmos em algo que, se pensarmos bem, nós próprios nos apercebemos que em nada difere e que tem tão pouca substância ou razoabilidade como um qualquer conto de fadas dos irmãos Grimm.

Na verdade, ninguém pensa em respeitar uma pessoa que acredita que é literalmente possível que alguém que se pica num dedo se pode transformar num sapo, ou qualquer coisa assim do género.

Ora, o que é verdade é que as coisas em que as pessoas religiosas acreditam são, em cada pequeno pormenor, tão absurdas como qualquer conto de fadas.

No entanto, as pessoas religiosas exigem-nos que nós as respeitemos - a elas e às suas crenças - somente porque um dia resolveram chamar "religião" àquilo em que acreditam, em vez de lhes chamarem antes, muito simplesmente... "contos de fadas"».

Descobri ontem à venda na FNAC o último livro de Christopher Hitchens (ainda a versão em inglês) e que tem estado a vender como pãezinhos quentes por esse mundo fora, e cujo título não podia ser mais sugestivo:

«God is Not Great: How Religion Poisons Everything».

Como ainda não tive tempo de o ler (alguém tem de trabalhar neste país) decidi roubar e traduzir com alguma liberdade dois ou três pequenos excertos da crítica (nem sempre favorável) que Sam Schulman faz ao livro:

«São as próprias características da origem humana dos dogmas religiosos que desmentem a divindade de Jesus Cristo, de quem Hitchens até duvida que fosse uma personagem única, pois é sabido que havia inúmeros profetas igualmente alucinados que percorriam a Palestina naquele tempo.
Simplesmente Jesus Cristo era um caso especial pois, ao que consta, ele próprio começou a acreditar, pelo menos durante algum tempo, que era Deus ou o filho de Deus.

Christopher Hitchens cita C. S. Lewis, o mais acérrimo apologista do cristianismo da actualidade, que no seu livro «Mere Christianity» defende que Jesus ou deve ter sido mesmo o filho de Deus ou, pelo contrário, terá sido «um doido varrido e sem qualquer interesse».
É então que Hitchens passa ao ataque:

«Tenho de reconhecer a coragem e a honestidade de Lewis, porque, de facto, ou os evangelhos correspondem, de alguma forma, a uma verdade literal ou, pelo contrário, tudo aquilo não passa de uma fraude. Bem, o que é verdade é que se alguma coisa se pode afirmar com toda a certeza, e até com as provas por eles próprios fornecidas, é que os evangelhos podem ter tudo menos uma correspondência com uma verdade literal...».

Hitchens põe mesmo em causa que o Islão seja uma religião diferente ou até que se oponha ao judaísmo ou ao cristianismo, de que não é mais do que uma cópia adaptada.

Mas é precisamente por causa desta falta de originalidade que Hitchens considera que o Islão é precisamente a mais pura forma de religião e, por isso, a prova inequívoca do quanto de mal pode advir de qualquer das crenças religiosas, quaisquer que elas sejam.
Na verdade, quando no nosso decadente mundo ocidental muitas religiões nos aparecem agora a pregar a pureza e a liberdade, é o Islão quem nos recorda a verdade inquestionável que é a forma bárbara como essas religiões se comportaram quando tinham poder. E, por isso, nos demonstra a necessidade de nos libertarmos de todas e quaisquer formas de pregação, isto se alguma vez nos quisermos aperceber do quanto as virtudes humanas são auto-suficientes e que não derivam das religiões: precedem-nas!».

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Christopher Hitchens, que define a Madre Teresa de Calcutá e a fama que se gerou à sua volta como «a mais bem sucedida aldrabice emocional do século vinte»,

explica-nos neste filme (clicar sobre a imagem ao lado) ->

onde podemos ver uma pequena entrevista que concedeu a George Stroumboulopoulos, que o seu livro nos fala da escolha entre a civilização e a religião, e de como os teocratas e os religiosos fanáticos são, de facto, os verdadeiros inimigos da civilização.

E de como temos tomado o secularismo das sociedades como um valor certo e garantido, e de que pensamos que as pessoas religiosas não querem mais do que ir à Igreja e que, depois, nos deixariam em paz.
Só que agora não é mais possível termos a certeza disso, e que «o limite foi ultrapassado» depois de o poder político ter passado a intervir activamente nas escolhas individuais das pessoas impondo-lhes a escolha de uma moral oficial, ou depois de se ter passado a pretender instituir o estudo do criacionismo nas escolas oficiais.

À pergunta sobre se é possível separar a religião da moral e se, caso não houvesse religião, onde iriam as pessoas buscar os seus valores morais, Christopher Hitchens responde:

«A própria pergunta é insultuosa para toda a gente se pensarmos que só será possível agirmos correctamente se acreditarmos numa “ditadura celestial”, que ora nos impõe um castigo horrível ora nos oferece uma recompensa divina.

«Todos nós sabemos como agir correctamente mesmo sem estarmos sujeitos a essa forma de chantagem.

«Quando alegam que não se pode separar a moral da religião, o que parece é que são até os próprios cristãos que se estão a revelar a si próprios e que nos estão a verdadeiramente a dizer que poderiam não saber só por si como agir correctamente, e que poderiam até ser violadores ou ladrões se não fosse por causa de Jesus Cristo...».

Esta ternurenta e tão comovente imagem de Jesus Cristo com um dinossauro bebé ao colo é a prova definitiva de que a Bíblia está absolutamente correcta na forma como descreve a criação do mundo.

E que, na verdade, houve uma época em que os homens e os dinossauros viveram juntos na Terra.


Mas esta imagem é também, e acima de tudo, uma extraordinária alegoria do que é, de facto, o cristianismo...

Através do site de Richard Dawkins cheguei a este artigo publicado no «Times Online» da autoria de Jonathan Sacks, que é o Rabi líder da «United Hebrew Congregations of the Commonwealth».
Embora (como seria obviamente de esperar) não concorde com tudo o que se diz no artigo, não hesito em deixar aqui a sua tradução, embora bastante "livre" e um pouco resumida.

«O ateísmo vende.
Primeiro «The End of Faith» de Sam Harris foi um sucesso nos Estados Unidos. Depois vieram «Breaking the Spell» de Daniel Dennett», «The God Delusion» de Richard Dawkins» e «Against All Gods» de A. C. Grayling. E agora «God is not Great» de Christopher Hitchen está nos tops de vendas em ambos os lados do Atlântico.

Claro que houve várias réplicas eclesiásticas a estes livros, normalmente a dizer que o ateísmo é, ele próprio, uma fé, ou que existem tantos fundamentalistas seculares como religiosos. Isto seria ideal para quem gosta de polémicas destrutivas.
Mas, se formos honestos, de facto isso não basta.

Conta-se uma história de Yochanan ben Zakkai, um professor judeu do século I que foi desafiado por um romano a propósito de um ritual judaico:

«Pura superstição», disse o romano; «Nada disso», retorquiu o rabi, e deu-lhe de seguida uma resposta de acordo e em total coerência com as crenças religiosas do romano, e que obviamente o satisfizeram plenamente.
Quando o romano se foi embora, os discípulos perguntaram ao rabi:
«Bem, isso foi o que respondeste ao romano; o que nos terias respondido a nós?»

Esta é, de facto, a verdadeira questão. O ateísmo não surge do nada; o agnosticismo e a indiferença, sim.
As pessoas desinteressam-se, a religião cessa de as inspirar, e então descobrem coisas bem melhores para fazerem.
O ateísmo é diferente. O ateísmo é uma forma de protesto.
Se alguma coisa corre realmente mal na vida religiosa, as pessoas sentem-se motivadas a escrever livros onde dizem essencialmente: «isso em meu nome, não!».
Quando isso acontece, uma simples desculpa nunca será suficiente. Porque quando o debate acabar, uma coisa restará dentro da alma do crente que se recusará a calar-se: «Bem, isso foi o que lhe respondeste; e então o que nos vais responder a nós?».

A Secularização, o grande movimento do pensamento europeu que se iniciou no século 17, não começou porque as pessoas deixaram de acreditar em Deus. Pelo contrário, os grandes heróis deste movimento de Secularização, Newton e Descartes, acreditavam em Deus. E bastante, diga-se de passagem.

O que eles perderam foi a fé foi na capacidade das pessoas religiosas viverem juntas e em paz.
Os católicos e os protestantes tinham-se guerreado por toda a Europa, naquilo que Hobbes chamou «uma guerra de cada um dos homens contra cada um dos homens».

Não podia ter sido de outro modo. E foi então que, primeiro a ciência, depois a filosofia, a política e a cultura, foram redefinidas em bases que não dependiam de doutrinas ou dogmas mas, em vez disso, no experimentalismo e na observação, na razão e na dedução.

Tal como acontecia na ocasião, também agora os sunitas e os shiitas continuam a lutar no Médio Oriente, os muçulmanos e os hindus na Caxemira, os budistas e os hindus no Sri Lanka, e os muçulmanos e os judeus em Israel.
Mas duas coisas acontecem agora nesta nossa época pós-moderna e pós-Guerra Fria: a religião, frequentemente disfarçada de pressupostos ou fundamentos étnicos regressou à arena política; e as religiões continuam sem saber como conviver em paz umas com as outras.

De certa maneira, nós já passámos por tudo isto. Mas por outro lado ainda não passámos.
E isso não é só porque os nossos poderes de destruição são agora muito superiores, mas antes porque as tecnologias de comunicação global significam que qualquer conflito é agora imediatamente conhecido em todo o lado.
Batalhas travadas a milhares de quilómetros de distância são agora transmitidas para todo o mundo, criando tensões em campus universitários, em instituições de caridade e em igrejas, criando divergências de opiniões, destruindo amizades e dividindo sociedades.

E é então que as pessoas começam a escrever livros sobre o ateísmo e esses livros se transformam imediatamente em “bestsellers”.

Porque se a grande força da religião é que ela cria comunidades e as une, a sua grande fraqueza é que é ela também quem divide essas mesmas comunidades.
E as duas andam sempre lado a lado: por cada «um de nós» há também «um deles», e quanto mais forte for a convicção de uma, mais profundo é sempre o constrangimento em relação à outra..
Aquilo que nos junta é também aquilo que nos separa. Sempre foi assim.

A verdadeira batalha, e isto aplica-se tanto ao secularismo como à religião, é a seguinte:
Poderemos nós, em vez de odiar, amar as pessoas que não são como nós?

Nós somos animais tribais. Estamos programados para o conflito.
Os sociobiologistas chamam a isto «código genético»; os cristãos chamam-lhe «pecado original» e os judeus chamam-lhe «tendência para o mal».

Se é assim, então a única crença que nos une é que o instinto não tem a última palavra.
Genes Egoístas podem produzir pessoas altruístas. Isso é um milagre ou acontece por mero acaso?
Existe um criador omnipotente ou um Relojoeiro Cego?
Isso são, de facto, questões importantes.

Mas a questão verdadeiramente urgente é esta:
Poderemos nós, crentes e não-crentes, dar as mãos de modo a lutarmos juntos pela paz e contra aqueles que procuram a globalização da guerra?».

A «Autoridade de Segurança Alimentar e Económica» («A.S.A.E.») noticia no seu site que logo nos primeiros dias deste mês inspeccionou as feiras de Lagos, Castelo Branco, Brandoa e Esposende.
Na sequência destas operações foram instaurados 59 processos-crime por contrafacção e usurpação de direitos de autor e foram efectuadas 16 detenções.
Foram ainda apreendidos CD’s e DVD’s, peças de vestuário, óculos, sapatos, bonés, cintos, malas, relógios e perfumes.

É inegável, de facto, esta renovada eficácia da «A.S.A.E.», como é inquestionável o efeito dissuasor que tem constituído em todo o país a publicitação das suas actividades.

A escassas sete milhas da cidade de Cincinnati, nos Estados Unidos, abriu já o «Creation Museum», o célebre «Museu do Criacionismo».

O site promocional do museu é suficientemente esclarecedor quando diz:
«Convidamo-lo a visitar o Museu do Criacionismo. A sua vida pode mudar para sempre».
São bem capazes de ter razão!

O Blog «BlueGrassRoots» leva-nos numa interessante visita guiada ao Museu, ilustrada com mais de sete dezenas de fotografias. Absolutamente imperdível!

É este espectacular e multimilionário museu, dotado das mais recentes e modernas tecnologias, que finalmente prova (para quem ainda tivesse dúvidas) que, tal como afirma a Bíblia, o mundo foi criado por Deus em seis dias e há cerca de 6.000 anos.

Ele traz-nos literalmente das páginas da Bíblia para a realidade, permitindo-nos ver reproduções de pessoas e animais no seu ambiente natural, incluindo crianças a brincar com dinossauros, Adão e Eva no Jardim do Éden e até a respectiva serpente enrolada na Árvore do Conhecimento.
Existe uma secção inteira destinada a provar como é que o Grand Canyon foi formado em poucos dias em consequência do Dilúvio, e até mesmo uma reprodução da Arca de Noé em tamanho natural.

É dedicada uma especial atenção às crianças que visitam o Museu e são até vendidos livros que ensinam como educar «crianças de Deus» neste «mundo sem Deus».

Mas, mais importante ainda, o Museu do Criacionismo desvenda-nos finalmente essa gigantesca conspiração de cientistas por esse mundo fora que se dedicam exclusivamente a propagar esses tenebrosos mitos ateístas, como o são o Evolucionismo ou os diferentes métodos de datação, como por exemplo por Carbono-14.

Logo à entrada, todos os visitantes são convidados a «penetrar no espírito» do Museu e são aconselhados:
«Não pense, escute somente e acredite»

Sim:
De facto, um bom conselho!
Um bom conselho para todas as pessoas de fé e que acreditam em Deus.
Um bom conselho para todas as pessoas que acreditam nos piedosos ensinamentos deste brilhante «Museu do Criacionismo».
Quer neles acreditem muito, acreditem pouco ou assim-assim.

Afinal, qual é a diferença?...

Num artigo do «Expresso» que intitulou «O Pulo do Lobo e a Estratégia da Aranha», Miguel Sousa Tavares escreve a determinada altura:

«Já tínhamos visto providências cautelares deferidas porem em causa o fecho de maternidades, as aulas de substituição dos professores e até uma punição disciplinar de um militar.
Esta semana, o tribunal administrativo de Beja deferiu também uma providência cautelar que anulou um despacho do ministro da Saúde que mandou limitar ao horário entre as 8 e as 22 o funcionamento da urgência de Vendas Novas.

«Às razões de política de saúde invocadas pelo ministro, o tribunal contrapôs a opinião diversa do próprio juiz. Ou seja, um só juiz tem mais poder para definir um aspecto concreto da política de saúde do que o ministro do Governo do país - com um programa político sufragado pelos eleitores.
«Não se trata de saber quem é que tem razão, no caso concreto. Trata-se de saber qual a razão que tem legitimidade para se impor - e isso é uma questão central do Estado democrático».


De facto, há aqui qualquer coisa que não está bem.
A Democracia de um país legitima-se pela credibilização com que os seus órgãos de soberania se afirmam e pela forma como exercem, desempenham e encaram a separação de poderes que os distingue, e sem qual não é possível conceber sequer a existência de um Estado de Direito.

Mas, aparentemente, os Tribunais portugueses em geral, e os seus juizes em particular, parecem ter esquecido tudo isto.

Já aqui o escrevi, e até mais do que uma vez: parece que de um momento para o outro passámos a viver numa «República de Juizes».
De juizes que, de repente e sem que ninguém saiba de onde vieram, apareceram a julgar «como lhes parece» e a decidir sobre as nossas vidas.

Juizes que, aliás, ninguém elegeu!

Juizes que, sob o manto diáfano de uma protecção corporativa, pensam que se encontram no topo de uma espécie de «organização hierárquica de órgãos de soberania» que eles próprios estabeleceram.

Mas que, nem assim, se coíbem de fazer reivindicações salariais através de sindicatos formatados por inequívocas opções políticas e partidárias, e até de fazerem greves.
Numa semana, os juizes são titulares de órgãos de soberania; na semana seguinte optam por ser trabalhadores por conta de outrem!

Enquanto isto, muitos escolhem por companheiros de percurso as mais inefáveis figuras do futebol nacional, deixam-se fotografar ao seu lado e inscrevem-se até com eles nas suas estruturas organizativas onde são agraciados com «senhas de presença». Mas de que não pensam desligar-se mesmo quando é manifesta a suspeição generalizada que todo o país parece dedicar a quem ao longo dos anos tem vivido a soprar em apitos mais ou menos dourados.

Outros preferem dedicar-se à política partidária: ora são ministros, ora são deputados, ora são autarcas, e ninguém teve ainda a coragem de lhes explicar que, depois disso, nunca mais irão recuperar a reputação de inequívoca independência que – a todos os níveis – é exigida a quem julga.

Dá até a sensação que os juizes se acham acima da lei. Mesmo até acima da Constituição.
É como se o artigo 3º da Constituição tivesse sido revogado e, em vez de dizer que a soberania reside no povo, dissesse agora: «a soberania reside nos tribunais».

De tal forma que parece que estamos todos conformados a lermos de vez em quando decisões que falam da «coutada do macho latino», e que até já ninguém acha nada de extraordinário haver uma decisão de um tribunal superior que tem a autêntica desfaçatez de «determinar» primeiro a inutilidade de uma formulação constitucional, para depois aplicar uma lei ordinária em função dessa brilhante asserção técnico-jurídica.

E agora até parece de propósito:
Como se alguém tivesse dúvidas de alguma coisa do que foi dito, aparece agora um juiz do tribunal administrativo do Funchal a «mandar» o ministro das Finanças dar imediatamente a Alberto João Jardim as verbas do orçamento da Madeira que foram retidas pelo Governo.

E porque decidiu assim o nosso amigo juiz?
Porque, considerou, a decisão do ministro das finanças é... manifestamente ilegal!

E o endividamento excessivo da Região, é ilegal?
Está-se mesmo a ver a resposta:
«- Mas isso interessa para alguma coisa?»

O raciocínio é, afinal, tão simples e tão típico como considerar primeiro inútil uma determinação constitucional para depois aplicar uma lei inconstitucional em função dessa opinião pré-concebida.

A conclusão, depois disto, e como é óbvio, só pode ser uma: mande-se o dinheiro ao Alberto João, que lhe faz falta para as festas do Carnaval, para mandar fazer bandeiras do PSD para exibir nas inaugurações oficiais, ou para subsidiar o «Jornal da Madeira» ou os clubes de futebol da Região.

A decisão ministerial que foi revogada pelo tribunal era legítima, cabia dentro dos poderes de decisão políticos e administrativos do Governo e era absolutamente conforme com a lei?
Sim!
Mas afinal, o que é que isso interessa para o caso, não é?...

Não conheço o juiz do tribunal administrativo do Funchal. Nem quero conhecer.
Por isso, não vou aqui tecer considerações sobre a sua pessoa, sobre a sua competência e muito menos sobre o seu carácter.

Nem sequer vou cometer a injustiça de fazer insinuações sobre as férias que, segundo a «Visão», o Sr. Juiz passou no Porto Santo com a família a expensas do «Jornal da Madeira», para cuja sobrevivência financeira acabou de contribuir com a sua decisão.
Nem sequer vou pôr-me para aqui a imaginar a vê-lo ao final de uma tarde de Verão, sentado confortavelmente na esplanada do «Golden» à frente de uma preguiçosa imperial ou de uma saborosa «poncha», na companhia de secretários ou directores regionais, ou até de deputados do PSD à Assembleia Regional da Madeira.
Vontade não me falta, confesso; mas não vou por aí.

Mas já dou comigo a imaginar muitos juizes a ascenderem um dia ao Supremo Tribunal de Justiça e, perante o julgamento de um caso de violação de duas raparigas, por exemplo, a condenarem as vítimas e a absolverem... os violadores. E lá dou comigo a imaginar a ver escrito em mais um acórdão de um tribunal superior do meu país estas assombrosas e terríveis palavras que para sempre assombrarão e envergonharão a Justiça portuguesa: «coutada do macho latino»...

É este o título do artigo de Fernanda Câncio publicado no «Diário de Notícias» de hoje:


«Cabe agora aos juízes decidir o que a política adiou.

É um daqueles casos em que a justiça portuguesa nem foi especialmente lenta: um ano e quatro meses depois de a sua tentativa de casamento civil numa conservatória de Lisboa ter sido rejeitada, o caso de Teresa Pires e Helena Paixão passou pela primeira instância do Tribunal Cível, pelo Tribunal da Relação e pelo Supremo e está onde desde o início do processo se esperava que chegasse: no Tribunal Constitucional (TC).

O requerimento para entrada do recurso deu entrada no fim de Maio, e o advogado das duas mulheres, Luís Grave Rodrigues, espera agora que este seja aceite para entregar as alegações.

Inconformado com o acórdão do Tribunal da Relação - que constituiu a palavra final dos tribunais "ordinários", já que o Supremo considerou que não devia sequer apreciar o recurso dessa decisão - o advogado comenta:

"Não posso admitir que um acórdão da Relação diga que o casamento é uma 'instituição'. O casamento é uma instituição na Sé de Braga. Para um tribunal, um casamento só pode ser um contrato."

Mas maior indignação suscita-lhe o facto de o acórdão em causa dizer que a alteração de 2004 da Constituição, que veio proibir a discriminação em função da orientação sexual, "não trouxe nada de novo".

E sobe o tom: "Quem é que o relator da Relação pensa que é para dizer que o parlamento fez uma formulação constitucional inútil? Isso é o fim do Estado de Direito, uma visão deformada por preconceitos que não sei quais são. É inadmissível. Não acredito que o TC não dê uma chapada de luva branca a um acórdão que tem o topete de dizer que uma parte da Constituição é inútil".

Mas embora sublinhe a sua "muita esperança no Tribunal Constitucional", não era esta, a via jurídica, que o causídico desejava para esta questão:

"A Teresa e a Helena não querem uma resolução do Tribunal Constitucional para daqui a dez anos. Gostariam de ver uma resolução política."

Mas estas palavras, proferidas em Fevereiro de 2006, caíram em saco roto. Certo é que o BE e Os Verdes elaboraram projectos de Lei no sentido de modificar o Código Civil, mas estes acabaram por não ser discutidos no plenário, já que o PS anunciou só estar disponível para esse debate em 2009.

"Falta de coragem política"

Sem medir as palavras, Grave Rodrigues faz o diagnóstico.

"Tudo isto resulta de uma falta de coragem do poder político português de fazer algo tão simples como fez Zapatero".

Resta-lhe então esperar que o TC siga o exemplo do seu congénere da África do Sul. Neste país, um dos únicos do mundo em cuja Constituição, tal como na portuguesa, está expressa a proibição de discriminação em função da orientação sexual (artigo 13º), o TC considerou inconstitucional, face ao recurso de um casal de nubentes do mesmo sexo, a proibição desse tipo de casamento plasmada na lei ordinária e deu indicação ao parlamento no sentido de mudar a lei, o que este veio a fazer em 2006.

Mas, como vários observadores reconhecem, o recurso para o Constitucional é "um pau de dois bicos". Se a decisão for a de considerar que não há inconstitucionalidade nos artigos 1.577º e 1.628º do Código Civil, que estatuem, respectivamente, que o casamento civil é celebrado entre duas pessoas de sexo diferente e que é nulo o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, municiará os opositores de uma mudança da lei e dará um poderoso alibi àqueles que defendem a criação de um casamento "especial" para pessoas do mesmo sexo.

Grave Rodrigues, no entanto, considera que "do ponto de vista político ficará tudo como está. Tudo em aberto" ».

John Lennon – Imagine


Imaginemos, como John Lennon cantou, um mundo sem religião.

Imaginemos que não há bombistas suicidas, que não houve 11 de Setembro, nem 7 de Julho, que não houve cruzadas nem caça às bruxas, que não existe guerra na Caxemira nem existe qualquer conflito entre a Índia e o Paquistão, que não há guerra entre israelitas e palestinianos, que não houve massacres sérvios/croatas/muçulmanos, ou que não há qualquer “problema” na Irlanda do Norte.
Imaginemos que nunca houve talibans a destruir estátuas centenárias, que não se chicoteiam mulheres por mostrarem uns centímetros de pele, que não se decapitam blasfemos ou apóstatas em público.
Imaginemos que nunca houve perseguições a judeus, e até que nem há já judeus de sobra para perseguir, porque, sem a sua religião, há muito que os judeus se tinham integrado nas populações dos países em que vivem.

Em todo o mundo a religião é o mais decisivo factor de hostilidade e de divisão das pessoas.

Se um perito ou um «técnico de vida em sociedade» fosse um dia encarregado de idealizar um sistema que fosse capaz de perpetuar os mais ferozes factores de inimizade e dissensão da actualidade, ele não poderia decerto inventar uma melhor fórmula do que a educação sectária das crianças.

Uma escola religiosa que ensinasse todas as religiões comparativamente, ainda poderia trazer algo de bom. Mas o que é facto é que nas escolas religiosas o que tem de ser ensinado às crianças da “nossa tribo” é “a própria” religião dessas crianças.
Mas como ao mesmo tempo se ensina às crianças das outras “tribos” as religiões rivais, sempre, obviamente baseadas numa história de rivalidade, vingança e ódio, o resultado não é difícil de prever.

Mas o significa isso da «própria religião» de uma criança?
Imaginemos um mundo em que era normal falar de uma criança Keynesiana, de uma criança Hayekiana ou de uma criança Marxista.
Ou imaginemos uma proposta de financiamento governamental de escolas primárias para educar crianças socialistas, crianças comunistas ou crianças sociais democratas.

Claro que toda a gente concordaria que isto seria um autêntico disparate. E que as crianças ainda seriam demasiado novas para já saberem se são Keynesianas, Monetaristas, Socialistas ou Conservadoras e até mesmo para carregarem com o fardo desses rótulos.
Mas então, por que motivo toda a nossa sociedade parece muito feliz quando se cola o rótulo de católica, protestante, muçulmana ou judia a uma criança ainda de tenra idade?

Não será isso, se pensarmos bem, uma forma de abuso mental de crianças?

Mas, e se uma pessoa qualquer nos perguntar: e se a religião é verdadeira?
(Ou melhor dizendo, se essa pessoa nos perguntar se a «sua religião» em particular, é verdadeira, já que crenças, que são todas mutuamente contraditórias entre si, não poderão, obviamente, ser todas elas verdadeiras).
Então, e nesse caso, não deixaria a doutrinação sectária de uma criança de ser considerada abuso dessa criança, por estar a contribuir para a salvação da sua alma imortal?

Mesmo através desta arrogante presunção é possível ver que esta opinião só pode provir de alguém, que está convencido que é dono da verdade divina.

Então, deixem-me ser ambicioso, se não mesmo presunçoso, para tentar persuadir essa pessoa que ela não é, de facto, dona da verdade.
É que a sua confiança em Deus está simplesmente enganada!

Porque acredita essa pessoa em Deus? Porque Deus lhe fala dentro da sua cabeça?
Isso não é certamente um argumento muito fiável: o famoso violador e assassino de Yorkshire dizia que tinha recebido ordens de Jesus Cristo de dentro da sua cabeça.

De facto, a mente humana é famosa pelas suas alucinações. E as alucinações não são uma fundamentação lá muito razoável para crenças sobre o mundo real.

Talvez essa tal pessoa acredite em Deus porque a vida seria intolerável sem essa crença. Mas isso é um argumento ainda mais fraco.
Talvez a vida seja ela própria intolerável.

Que azar! Encontramos coisas intoleráveis por todo o lado nesta vida!

Mas isso não faz delas menos verdadeiras. Pode ser intolerável para alguém estar a passar fome, mas isso não lhe permitirá comer pedras por mais sincera e apaixonadamente que acredite que elas são feitas de queijo...

A improbabilidade é, de longe, o argumento preferido de alguém que acredita em Deus.
É demasiado improvável que os olhos, o esqueleto, o coração e as células nervosas tenham surgido do acaso. De facto, as máquinas feitas pelo homem também são improváveis, e foram criadas por cientistas e engenheiros com um determinado objectivo bem definido.
Qualquer tolo pode ver que os rins, as asas os ouvidos e os glóbulos sanguíneos fora criados com um objectivo.

Bem: talvez qualquer tolo o possa ver.

Mas vamos deixar de brincar aos tolos, e falar agora a sério.

Foi já há 147 anos que Charles Darwin nos deu o que foi inquestionavelmente a mais brilhante ideia que alguma vez ocorreu numa mente humana: Darwin demonstrou o processo pelo qual a natureza, por processos lentos e graduais e chegando até a níveis quase ilimitados de complexidade, mas sem qualquer necessidade de intervenção divina, pode perfeitamente gerar a mitológica ilusão dessa mesma intervenção.

Mesmo sem entrarmos agora em grandes pormenores, pode dizer-se em primeiro lugar que a falácia mais comum sobre a Selecção Natural é que ela se baseia no acaso.
Se a Selecção Natural fosse realmente um processo do acaso, era inteiramente óbvio que ela não poderia explicar a ilusão de uma intervenção divina.
Mas a Selecção Natural, correctamente compreendida, é precisamente o contrário do acaso!

Em segundo lugar, é comum ouvir-se dizer que a Selecção Natural torna Deus desnecessário mas deixa inteiramente em aberto a possibilidade da sua existência.
Mas eu acho que podemos ir mais longe: é que o Argumento da Improbabilidade, que é tradicionalmente usado como prova da existência de Deus, torna-se, afinal, e quando pensamos bem nisso, o argumento mais forte contra a sua existência!

A beleza da evolução Darwiniana é que ela explica o próprio improvável através de etapas graduais.
Ela parte de uma simplicidade primeva (relativamente fácil de entender) e daí continua por pequenas etapas, perfeitamente plausíveis, até chegar a entidades complexas, cuja existência seria até impossível de considerar por qualquer processo que não fosse gradual.

Assim, a criação divina só seria uma verdadeira alternativa se o Criador fosse, ele próprio, produto de um processo evolutivo gradual, tal como o é a Selecção Natural, quer seja no nosso planeta quer noutro planeta qualquer.

É que pode muito bem haver noutros planetas formas de vida tão avançadas que até seríamos capazes de as adorar como deuses. Mas, no entanto, também elas teriam, afinal, de ser explicadas através de uma evolução gradual.
Ou seja, a existência de um Deus como causa primeira é afastada pelo próprio Argumento da Improbabilidade, ainda com mais acuidade e certeza do que qualquer teoria que defenda o surgimento expontâneo dos olhos ou dos cotovelos.

A fé religiosa não é só a principal fonte do mal neste mundo; os seus próprios fundamentos são minimizados e negados pela lógica científica.

Agora imaginemos.

(Tradução livre e resumida de um texto de Richard Dawkins)

«Enquanto vivermos nos corações dos que nos sobrevivem, nunca morreremos».
- Carl Sagan

A foto ao lado retrata o vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney e também a sua mulher Lynne, que tem ao colo o sexto neto de ambos.

O bebé nasceu no passado dia 23 de Maio e chama-se Samuel David Cheney. É filho de Mary Cheney, uma das filhas de Dick Cheney, que é lésbica, e que vive há vários anos com a sua companheira, Heather Poe.
Como é óbvio, a criança vai ser criada e educada por ambas.

O vice-presidente afirmou estar «muito feliz» por ser avô pela sexta vez. E até o próprio Presidente George W. Bush declarou que pensa que «Mary vai ser uma mãe extremosa para o seu filho e que estava muito feliz por ela».

Será que esta situação seria possível em Portugal?

Vejamos:
Em Portugal é o artigo 36º da Constituição da República Portuguesa que nos dá a resposta.
Sob a epígrafe «família, casamento e filiação», destaca-se desta disposição constitucional:
«1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade».
«4. Os filhos nascidos fora do casamento não podem, por esse motivo, ser objecto de qualquer discriminação...»
«5. Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos».

Ora bem:
Segundo foi considerado no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, já publicado, de facto «neste preceito constitucional consagra-se o direito a constituir família e o direito a contrair casamento em condições de igualdade».
Mas, continua o acórdão e muito bem: «tais direitos não se confundem e, muito pelo contrário, neste preceito constitucional estabelece-se o reconhecimento de que a família não é apenas produto do casamento».

E para que dúvidas não haja, o acórdão da Relação ainda vai mais longe na sua explicação:
«Dentro do sector normativo... estão hoje as uniões homossexuais, entendidas também como comunidades de existência familiar».

Ou seja:
Em Portugal, os homossexuais têm perfeitamente garantido o seu direito a constituir família.
Por outras palavras, para o Tribunal da Relação, e muito bem, as uniões homossexuais são já hoje perfeitamente entendidas também como uma família.

Por outro lado, aos homossexuais é também garantido o direito (e o dever) constitucional de educação e manutenção dos seus filhos.
Ou seja, tal como vai acontecer com o neto do vice-presidente americano, também em Portugal uma criança pode muito bem ser educada no seio de uma união homossexual, isto é, no seio de uma família homossexual.

Resumindo e concluindo:
Dos três direitos inscritos na própria epígrafe do artigo 36º da Constituição, não restam dúvidas de que em Portugal dois deles estão já pacificamente garantidos aos homossexuais: o direito a constituir família e o direito de educação e manutenção dos seus filhos, tenham eles sido concebidos, por exemplo, numa relação heterossexual anterior ou até em resultado de uma inseminação artificial.

Mas, e então o direito a contrair casamento?
Pois: este direito parece que não!...

De facto, em Portugal os homossexuais não têm o direito de contrair casamento.

Mas não vimos há pouco que o n.º 1 do artigo 36º da Constituição estabelece claramente que «TODOS têm o direito de contrair casamento em condições de plena igualdade»?

Não está lá a palavra «TODOS»?
E não está lá a palavra «IGUALDADE»?
Será que é possível excluir da expressão «TODOS» alguns cidadãos ou categorias de cidadãos, distinguindo-os, assim, dos demais?

Bem: o artigo 13º da Constituição não permite que ninguém seja prejudicado ou privado de qualquer direito em razão seja do que for, incluindo da sua orientação sexual.

Então, se estão consagrados no artigo 36º da Constituição três direitos e se se garantem apenas dois deles, ficando em falta a concessão do «direito de contrair casamento em condições de plena igualdade», quando até o próprio Tribunal da Relação considerou que «tais direitos não se confundem» e terão de ser exercidos individualmente, então a conclusão é por demais óbvia:

Ou seja, a actual formulação do artigo 1.577º do Código Civil, que impede a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é inequivocamente inconstitucional!

Contudo, e não obstante ser manifesta e inequívoca a clareza desta lógica jurídica, por que motivo é que o Tribunal da Relação de Lisboa persiste na sua posição de não considerar inconstitucional a proibição do casamento homossexual em Portugal?

A resposta é simples e é o próprio acórdão da Relação quem a dá, quando afirma que o casamento «radicado intersubjectivamente na comunidade como instituição não permite retirar da Constituição um reconhecimento directo e obrigatório dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo...».

E é nesta afirmação que reside, de facto, o cerne de toda a questão!

Porque em Portugal os homossexuais podem constituir família.

E podem no seu seio educar e criar os seus filhos.
Mas o seu casamento é uma questão que nunca será resolvida enquanto os cidadãos portugueses tiverem de continuar a ver escrito numa decisão judicial que o casamento é uma... «instituição».

É uma violação chocante e abominável da Constituição, e é uma aberrante privação de um direito fundamental que continuará a ser negado a um grupo de cidadãos que, em nome de um preconceito moral qualquer, são discriminados em razão da sua orientação sexual, enquanto continuarmos a ver um Tribunal, qualquer que ele seja, a ter o arrojo, o atrevimento, o desplante e a autêntica desfaçatez de considerar o casamento como uma «instituição».

Porque o casamento poderá ser uma «instituição», sim. Mas... só na igreja lá da terra ou até na Sé de Braga.
Porque, de facto, num acórdão de um Tribunal da Relação um casamento não é, nunca foi nem nunca será uma «instituição».

Não!

Num acórdão de um Tribunal da Relação um casamento é uma coisa bem difente: