Random Precision

Carlos Silvino, o principal arguido do processo de pedofilia da Casa Pia, começou hoje a prestar declarações no julgamento que está a decorrer no Tribunal de Monsanto.
Bibi confessou-se culpado de todos os 669 crimes de abuso sexual de menores de que é acusado, e declarou que todos os restantes seis arguidos são igualmente culpados dos factos constantes da acusação.
Questionado pela juíza, declarou: «Tanto comigo como com os restantes arguidos os factos ocorreram: eu levei os rapazes para certas casas. Tenho as datas e os dados dos locais onde eles iam para fazer filmes e festas e forrobodós e sexo à mistura».
Carlos Silvino declarou-se «completamente arrependido» dos seus actos. Disse que os praticou somente porque, durante a sua infância na Casa Pia, foi violado consecutivamente entre os quatro anos e meio e os 13 anos de idade por dois professores, dois educadores, cinco alunos mais velhos e um padre. Disse ainda que as violações na Casa Pia já vêm de há muitos anos, pois os miúdos mais novos eram normalmente violados em qualquer colégio da Casa Pia.

A táctica da defesa de Carlos Silvino é muito simples:
Bibi está ciente de que a sua condenação é inevitável. Por isso, depois de todos os truques e malabarismos processuais durante o Inquérito e a Instrução, utiliza agora todos os fundamentos que constam dos manuais e que possam constituir para si atenuantes: a colaboração com a justiça, o arrependimento, a disponibilidade para a satisfação das vítimas (ainda que meramente moral) e um determinado enquadramento “justificativo” dos actos que praticou.
Só lhe falta alegar, e provar, que está perfeitamente inserido na sociedade e enquadrado no meio social em que vive...

Mas pode muito bem acontecer a Carlos Silvino que o tiro lhe saia pela culatra:
Em primeiro lugar porque, para já, Bibi está convencido (e este raciocínio é perfeitamente comum) que os juizes têm um certo e determinado número de anos de cadeia para “distribuir” pelos arguidos e que, por isso, quantos mais anos apanharem os outros, menos sobrarão para si próprio.
Frequentemente é o inverso que acontece, já que a persistência e concertação criminosas somente avolumam o juízo de censurabilidade dos factos da acusação.
Em segundo lugar, é inequívoca a inverosimilhança das acusações que faz aos restantes arguidos. Tanto mais que, no início, começou por excluí-los completamente do processo, como são os casos de Manuel Abrantes ou Carlos Cruz. Por isso, o Tribunal poderá considerar que, ao contrário de colaborar com a Justiça, Bibi está somente a deitar-lhe poeira para os olhos.
Tanto mais que, e em terceiro lugar, Bibi não explicou ainda porque motivo é que do seu profundo conhecimento de tantos casos de pedofilia, que lhe vêm de há anos e anos e já desde criança, e sabendo-se que existem mais de duas centenas de vítimas comprovadas, afinal somente identifica precisamente... quem já é arguido no processo. Quando seria de esperar que das suas declarações ocorresse o “terramoto” anunciado por Catalina Pestana.

Mas, na prática, o julgamento ainda só teve 20 minutos.
O que permite ainda ao advogado de Carlos Silvino dizer que até agora tudo “correu bem” e ao advogado das vítima manifestar-se “encantado”.
- Como será no final?

Não estou nada surpreendido com esta nova posição de Carlos Silvino, o principal arguido do famigerado «Processo Casa Pia» e com o volte face das suas declarações.

De facto, e vista daqui, a táctica de defesa adoptada por Carlos Silvino sempre constituiu para mim o exemplo acabado do que o bom senso e os mais básicos manuais de direito penal e processual penal aconselham a não fazer.

Como era seu direito, Carlos Silvino poderia ter-se defendido negando toda a acusação e afirmando desconhecer todos os outros arguidos e a sua implicação no caso.
Poderia ter-se apresentado, também ele, como uma vítima da Casa Pia e dos alunos mais velhos que ele, e principalmente, de um sistema que durante décadas ignorou placidamente o destino daqueles miúdos.

Ao invés, Carlos Silvino confessou-se culpado de nada menos que 669 crimes de abuso sexual de menores, e disparou à esquerda e à direita a implicar todos os restantes arguidos sentados ao seu lado, confirmando e contando histórias muitas vezes mirabolantes e inverosímeis, decerto à procura de atenuantes ou de uma clemência que era óbvio que nunca lhe dariam.
Optou ainda por agigantar o caso e dar-lhe incomensuráveis proporções nacionais, ao descrever um sistema e uma recorrência que pareciam resultar de uma autêntica quadrilha organizada de facínoras violadores de crianças.

Não faço a mínima ideia de quem ali é culpado ou inocente, nem estou a ignorar o quanto centenas de miúdos devem ter sofrido durante anos e anos.
Mas não é isso que agora está em causa, nem o imbróglio jurídico que daqui vai resultar; refiro-me simplesmente à mera e simples táctica de defesa de um arguido que, em vez de minimizar e de reduzir as proporções do processo em que está envolvido, decide antes em dar-lhe proporções gigantescas.

O resultado era previsível: lixou-se!

Lixou-se porque, como seria por demais óbvio para qualquer estudante de Direito, a condenação só poderia ser proporcional à desmedida dimensão do caso, dada paradoxal e estupidamente à partida pelo próprio... Carlos Silvino.
Como não podia deixar de ser e eu aqui antevi ainda em 2004 logo no início do julgamento que ia acontecer, o tiro saiu-lhe pela culatra.

É por isso que desde que ouviu a sua condenação a 18 anos de prisão esta mudança de atitude de Carlos Silvino era perfeitamente previsível.
Não acredito numa palavra do que Carlos Silvino diz agora, do copo com água drogada às sevícias dos agentes da Polícia Judiciária.

Mas tudo se torna mais compreensível desde que há duas ou três semanas lemos nos jornais que Carlos Silvino “despediu” o seu advogado e contratou outro para agora o representar.

E é assim que a explicação para Carlos Silvino apresentar agora esta nova posição se torna muito simples: não sei quem ele é, mas ao que parece Carlos Silvino arranjou finalmente um advogado que pelos vistos sabe o que está a fazer...