Random Precision

«O Jornalista Mário Crespo é acusado de receber dinheiro para difundir notícias contra o Partido Socialista e para publicar crónicas de conteúdo acusatório contra o Primeiro-ministro».

«De facto, chegou ao conhecimento deste Blog uma carta anónima que demonstra à saciedade que Mário Crespo recebeu luvas tanto do PSD como da SONAE em dinheiro de montante muito elevado, para denegrir a imagem de José Sócrates e levar a cabo uma campanha insidiosa contra o PS».
«Como se não bastasse, estamos ainda na posse de um DVD onde se vê claramente uma conversa entre um repositor dos Hipermercados Continente e o encarregado do bar de uma sede do PSD, onde ambos denunciam esta autêntica cabala levada a cabo por Mário Crespo e que demonstra bem como este famoso jornalista está afinal a soldo dos interesses partidários e de grandes grupos económicos».

Publicada esta «notícia» (que não só é obviamente falsa mas que é, acima de tudo, e sem sombra dúvida, diametralmente oposta à realidade dos factos), há em primeiro lugar que fazer uma pequena «declaração de interesses»:
A minha admiração pelo gigantismo profissional e pela elevadíssima estatura pessoal de Mário Crespo só é proporcional à longa e imensa amizade que nos une. Não raro, temos opiniões diametralmente opostas sobre os mais variados assuntos e nunca isso beliscou essa amizade.
Talvez seja precisamente uma das definições de amizade a forma como se convive não com a convergência de opiniões, mas precisamente com a sua divergência.

Pois bem:
Vem isto a propósito da última crónica de Mário Crespo no «Jornal de Notícias», onde a determinada altura se diz assim:

«Chegar aos 35 anos do 25 de Abril com nove jornalistas processados por notícias ou comentários com que o Chefe do Governo não concorda é um péssimo sinal. (…) O Estado dá o sinal de que a suspeita de haver membros de um governo passíveis de serem corrompidos tem menos importância do que questões de forma referentes a notícias sobre graves indícios de corrupção (…)».
«Assim, com uma intensa e pouco frequente combinação de arrogância, inabilidade e impreparação, com uma chuva de processos, o Primeiro Ministro do décimo sétimo governo constitucional fica indelevelmente colado à imagem da censura em Portugal, 35 anos depois de ela ter sido abolida no 25 de Abril».

Talvez agora se perceba o objectivo da «notícia» que inventei para iniciar este post.

Porque ninguém duvida que se essa «notícia» aparecesse escarrapachada nas primeiras páginas dos jornais, dia após dias, semana após semana, com diversas composições e com os comentários mais diversos mas todos a conduzir ao mais repugnante assassínio do seu carácter, o Mário Crespo seria o primeiro a sentir-se ofendido na sua honra, dignidade e consideração, tanto profissional como pessoal.

A pergunta então é esta: o que faria o Mário Crespo perante esta barbaridade?
Processava judicialmente os autores destas notícias e desta campanha ou, pelo contrário, conformava-se com tudo isso e «sentava-se tranquilamente à espera que a crise passasse», em nome da sacralidade da «liberdade de expressão» dos seus autores?

Não!
Se bem o conheço, Mário Crespo seria o último a permitir que arrastassem o seu nome pela lama.

Só que, estou certo, seria também o último a pensar que essa reacção constituiria um atentado à liberdade de expressão dos seus autores. Fossem eles jornalistas ou não.
Porque ninguém defende que deveria ser instituída uma espécie de censura prévia a quem quer que seja: a liberdade de expressão é um direito fundamental, constitucionalmente estabelecido na nossa Ordem Jurídica e custou demasiado a conquistar para que permitamos que alguém a limite.

Ou seja, os jornalistas (e os bloguistas) que escrevam e publiquem aquilo que muito bem entendam, sem qualquer espécie de censura e até sem qualquer espécie de temor por aquilo que venha a suceder depois.

Mas, acontece que o exercício de todas as nossas liberdades traz consigo também uma inequívoca RESPONSABILIDADE!
Não cabe dentro da minha «liberdade de expressão» a calúnia, o insulto, ou a propagação de notícias como aquela com que iniciei este post.
Porque na nossa Ordem Jurídica a difamação e as injúrias constituem crime.

E o que me parece é que o Mário Crespo não está a entender lá muito bem é que pratica o crime de difamação não só quem inventa uma calúnia como também quem a divulga e propaga.
E isso acontece mesmo que suceda o simples acaso de que quem a está a divulgar ser… jornalista.
E isso acontece mesmo que quem a divulga o faça à sombra de afirmações encapotadas sob a forma de «citações», de «suspeitas» ou de «indícios».

Então, pode perguntar-se: onde está a linha de fronteira, o que distingue a liberdade de expressão do crime de difamação?
E a resposta não podia ser mais simples: a distinção está na lei!

Ora, não é preciso explicar que, também na nossa Ordem Jurídica, são precisamente os Tribunais o órgão de soberania competente para, caso a caso, levar a cabo tal distinção.

A não ser que suceda uma coisa muito simples: que das «suspeitas» e dos «indícios» que correm nas primeiras páginas dos jornais já alguém tenha feito o julgamento de José Sócrates na praça pública e o tenha já condenado sem apelo nem agravo. Se assim for, tudo então pode ser dito e publicado e não há, de facto, qualquer necessidade em o ouvir. Para quê?...

Por outras palavras, qualquer cidadão - seja jornalista ou não - tem à sua disposição a liberdade de expressão que a Constituição lhe consagra para dizer tudo aquilo que lhe der na real gana. Simplesmente, tem é de esperar a correspondente responsabilização.
Obviamente, como em qualquer Estado de Direito, a responsabilização que está estabelecida… na Lei.

Assim sendo, não entendo a indignação de Mário Crespo contra a atitude do Primeiro-ministro José Sócrates, que processou já meia-dúzia de pessoas que entendeu que o tinham difamado.
Com tal atitude, o Primeiro-ministro revela tudo menos arrogância ou prepotência.
Nem sequer «fica indelevelmente colado à imagem da censura em Portugal, 35 anos depois de ela ter sido abolida no 25 de Abril».

Muito pelo contrário, exerce não mais do que um direito constitucional que também é seu, e revela a humildade e a simplicidade que lhe seria exigível para, como qualquer pessoa, recorrer, se virmos bem em perfeito pé de igualdade com os demais cidadãos que processou e que entendeu que o vilipendiaram, precisamente aos órgãos de soberania para tal efeito competentes: os Tribunais.

O actor Tom Cruise é certamente o mais famoso adepto da «Igreja da Cientologia».

A Igreja da Cientologia baseia-se nos ensinamentos do escritor de ficção científica L. Ron Hubbard e os seus fiéis seguidores acreditam que há para aí uns 75 milhões de anos Xenu, um ditador de uma civilização de outra galáxia decidiu eliminar o excesso de população dos seus domínios.

Vai daí, Xenu transportou para a Terra em naves espaciais muitos milhões de pessoas previamente paralisadas, depositou-as em vários vulcões terrestres e atirou-lhes com bombas de hidrogénio para cima.

Com excepção de meia-dúzia de sobreviventes, todos foram simplesmente chacinados.

Contudo, as «essências» ou as «almas» desses extraterrestres ainda persistem e andam por aí entre nós, e por vezes apoderam-se dos espíritos das pessoas causando-lhes, como é bom de ver, sérios danos mentais e psíquicos.

É aí que entra a «Igreja da Cientologia», a única religião que nos pode salvar de sermos possuídos pelos espíritos dos cidadãos extra-galácticos assassinados pelo facínora do Xenu.

Os «cientologistas» acreditam ainda que podem adquirir a capacidade de voar ou de mover objectos só com o uso do poder mental ou de matar pessoas com o pensamento.

Pois bem:
Recentes notícias dão-nos conta de que Tom Cruise e a sua mulher Katie Holmes vão mandar a sua filha Suri, que acabou de fazer 3 anos, para uma escola da Igreja da Cientologia onde lhe vão ensinar os fundamentos básicos e as principais responsabilidades desta sua religião.

Por outras palavras, quer isto dizer que Tom Cruise e Katie Holmes vão simplesmente mandar a sua filha para… a catequese…

O Partido Socialista chumbou hoje os projectos de lei do PSD e do PCP para a criminalização do enriquecimento ilícito.

Justificando a posição do partido, o vice-presidente da bancada do PS afirmou:
«O enriquecimento ilícito é abjecto e condenável, mas não estamos disponíveis para suspender a democracia e lapidar princípios do Estado de direito».

Pois bem:
O “Princípio da Presunção da Inocência” constitui hoje um valor inalienável e absolutamente indissociável dos mais básicos conceitos de Democracia.
Defender a inversão do ónus da prova em direito penal é espezinhar da forma mais despudorada estes valores inequivocamente estruturantes de um verdadeiro Estado de Direito e é atraiçoar princípios e expectativas legítimas de Justiça e de Cidadania.

Ora, o PSD, o PCP e o BE, que se apresentaram na Assembleia da República, na “Casa da Democracia”, a defender a tipificação do crime de enriquecimento ilícito sabem bem que a Ordem Jurídica portuguesa já contém normas mais do que suficientes para o combate à corrupção – bastando não mais do que implementá-las e levá-las à prática, em vez de tentar disfarçar a inépcia dos órgãos de investigação criminal, das Polícias ao próprio Ministério Público.

Contudo, ainda assim, estes partidos preferiram o caminho da mais crua indignidade política que foi desbaratar a Constituição que juraram defender, e vender por tuta-e-meia princípios constitucionais de consagração de direitos fundamentais, não mais do que em nome de um eleitoralismo abjecto e do aproveitamento de uma onda populista, tão pacóvia como inútil.

Os partidos políticos, como todas as instituições de um país, reconhecem-se e distinguem-se pelos princípios básicos e fundamentais que defendem.

Assim, com esta posição política, com este precedente infernal que ninguém sabe que Caixa de Pandora poderia abrir, fico a saber que os partidos da oposição ao Governo do Partido Socialista com assento na Assembleia da República – e todos eles – defendem princípios programáticos de cidadania que poderiam levar-me um dia, em nome não sei bem de quê, a ter de provar a minha própria inocência num processo-crime, quem sabe se iniciado por uma denúncia anónima, combinada ou não com uma obscura Inspectora da Polícia Judiciária.

E se os partidos políticos se distinguem pelos princípios básicos e fundamentais que defendem, talvez deva suceder o mesmo com as pessoas que apoiam e se identificam filosoficamente com esses mesmos partidos.

Leio no «Expresso» um artigo em que Jónatas Machado, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, defende que «não houve abuso no tratamento jornalístico dado ao “Caso Freeport”», obviamente no que se refere à pessoa do Primeiro-ministro.

Afirma Jónatas Machado que «a liberdade de expressão existe precisamente para proteger quem diz mal, quem critica e quem denuncia» e também que «a especulação jornalística é parte da liberdade de expressão».
E tudo isto é perfeitamente verdade!

De facto, é muito curioso como de duas ou três afirmações panfletárias com que toda a gente está de acordo, se pode depois formular uma teoria absolutamente abstrusa.

Pois, pelo que Jónatas Machado defende, é clara a sua posição, tão comum a tantas pessoas, muitas delas até jornalistas de referência:

Das parangonas facciosas de alguns jornais, fazem na praça pública um julgamento sobre uma determinada pessoa e, depois de o “transitar em julgado”, formatam todos os seus pensamentos e opiniões a partir desse autêntico assassínio de carácter, sem que o visado tenha qualquer possibilidade de se defender.

Cheguei até a ver a inequívoca lucidez de Mário Crespo indignar-se com o facto de o Primeiro-ministro «não ter ainda sido constituído arguido» no “Processo Freeport”, sem sequer curar de saber que um arguido não é necessariamente um acusado e, principalmente, esquecendo-se que tanto o Ministério Público como a Polícia Judiciária anunciaram formalmente que José Sócrates nem sequer suspeito era no processo.

O que é pena é que tantas opiniões se deformem à volta de divergências políticas e até de ódios pessoais, e não consigam um distanciamento objectivo para a formulação de Princípios que, afinal, são fundamentais à liberdade de Expressão e, por isso, também ao Estado de Direito e à própria Democracia.

Exemplo disso é acabarmos a saber que Jónatas Machado, afinal um professor de direito constitucional, é da opinião que em nome da liberdade de expressão deverão imediatamente ceder todos os restantes valores constitucionais como a honra, a reputação e o bom nome dos cidadãos.

Repare-se que Jónatas Machado não está a defender que a liberdade de expressão, agora no sentido da denúncia ou do relato jornalístico de um facto ou de um acontecimento, é mais importante do que a honra de uma pessoa.
Isso, como é óbvio, todas as pessoas no seu juízo perfeito defendem!

Pelo contrário, Jónatas Machado acha que essa honra nada vale se estiver em confronto – vejam só! – até com a própria «especulação jornalística», por muito que ela careça de substância ou por mais infundamentada que seja!

Vai daí, o raciocínio seguinte é mais do que lógico:

- O Primeiro-ministro José Sócrates está a agir de forma ilegítima quando demanda judicialmente quem denigre o seu bom nome, a sua honra e a sua reputação, mesmo que o acusado o tenha feito recorrendo a esse novo direito constitucional que é… a especulação jornalística.

Porque um processo judicial, o recurso a um órgão de soberania como é um Tribunal, de repente já não é um direito de quem se sente difamado ou injuriado: é agora uma ignóbil pressão sobre os jornalistas e um autêntico atentado à liberdade de expressão, na sua forma mais pura que é, pelos vistos, a «especulação jornalística».

Mas mais:
Para Jónatas Machado a consubstanciação técnico-constitucional para este brilhante raciocínio residiria até na formulação de um «princípio de imunidade» dos jornalistas, tal como acontece com os deputados.
A tortuosidade do raciocínio não carece de demonstração. Talvez se explique pelo simples facto de Jónatas Machado ser um conhecido criacionista, que ensina nas suas aulas da Faculdade de Direito que o mundo foi criado há 6 mil anos, e que Deus espalhou os fósseis pela Terra somente para testar a nossa fé.

Também não é necessário fazer aqui «especulações bloguísticas» que atinjam o bom nome, a honra e a reputação de Jónatas Machado – ou de pessoas que pensem como ele – só para lhe dar a provar do seu próprio remédio e ver aquilo que é bom.

Nem sequer vale a pena falar no repugnante aproveitamento político-partidário que toda esta ignomínia tem merecido.

Ou na imbecilidade de quem, só por ser «acusador», se julga de repente um audaz protagonista de um novo «Watergate».

Mas leio no «Diário de Notícias» que um escritório de advogados inglês estudou a fundo o «caso Freeport» e, depois de seguir o rasto de todos os dinheiros envolvidos, chegou à conclusão que nada, mas absolutamente nada, aponta para qualquer forma de responsabilização do Primeiro-ministro José Sócrates.

O que é lamentável, é que todos aqueles que têm especulado sobre a honra e a honestidade do Primeiro-ministro de Portugal, e persistentemente arrastam o seu nome pela lama, não tenham agora a dignidade e a mais básica honestidade intelectual, se não para valorarem suficientemente esta notícia, ao menos para sobre ela fazerem um pouco de… «especulação jornalística»!

Apanhei no «Diário de Notícias» uma crónica já requentada do Abominável César das Neves que imperdoavelmente me tinha escapado.

Desta vez o alucinado cronista dedicou-se a trocar por miúdos e a justificar as palavras recentemente proferidas pelo seu líder espiritual, o não menos alucinado Papa Bento XVI, sobre o uso do preservativo.

Em mais uma das suas notáveis manifestações de inegável imbecilidade o Papa Ratzinger decidiu proclamar do alto da sua sapientíssima cátedra:
- «O problema da SIDA não se resolve com a distribuição de preservativos» e ainda que «muito pelo contrário, a sua utilização só agrava o problema».

Pois bem:
Já nem vale a pena falar da tara sexual que parece ser conatural ao fervor católico.
Bastará somente citar as palavras que o sofredor César das Neves escolheu para tentar justificar a barbaridade das palavras do seu Papa, que afirma que a utilização do preservativo agrava a disseminação da SIDA.

Vejam só:
«…a obrigação de usar cinto de segurança nos automóveis aumenta o risco de acidente, porque os condutores, sentindo-se mais seguros, aceleram…»

É bem certo:
- Um imbecil só pode mesmo ser líder espiritual de outro imbecil!

Pronto!

Rendi-me ao Twitter.

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Foi com o slogan «Política de Verdade» que o PSD iniciou uma nova campanha publicitária e de promoção de Manuela Ferreira Leite, com cartazes espalhados um pouco por todo o lado.

Pois bem:
O «Random Precision» está em condições de divulgar em primeira mão alguns dos cartazes alternativos desta campanha.
Como se pode ver, todos os cartazes mantêm a preocupação de passar a mensagem da «política de verdade» do slogan original.

Como componente de progressão nas suas carreiras os professores portugueses têm de frequentar acções de formação.
Decerto ninguém discordará.

Pois bem:

Leio no «Expresso» que neste momento um desses cursos de formação é ministrado por uma coisa que dá pelo nome de «Fundação Casa Índigo» que vive de propagar que a «aura» das crianças tem diferentes cores, em razão da sua energia e da ligação que mantêm com o Universo.
Como se ainda não bastasse de vigarice, ainda vendem por aí actividades chamadas «prece colectiva das sete chamas sagradas» ou «seminários de cura galáctica e universal».

Pelos vistos, os senhores professores podem agora progredir nas suas carreiras depois de aprenderem as mais sofisticadas técnicas pedagógicas, mas desta vez para lidarem com as «crianças índigo, cristal, violeta, esmeralda, diamante ou douradas» e até ficarem a conhecer «técnicas de regulação ou limpeza de energia».

Pois é:
Mas quando se pensava que a imbecilidade já tinha atingido o paroxismo e que nada mais nos poderia surpreender, eis que ficamos a saber que o Ministério da Educação encontrou entre os seus ilustres responsáveis um imbecil qualquer que acreditou oficialmente estes autênticos cursos de aperfeiçoamento de imbecilidade idealizado para professores imbecis.

De facto, não vai nada bem um Ministério da Educação que estupidamente acredita e acolhe institucionalmente uma fraude absolutamente cretina, e que nos põe até a pensar na forma como as autênticas bestas que o vão frequentar vão lidar pedagogicamente com os seus alunos.

Muito principalmente se não houver um sistema de avaliação de desempenho dos professores que seja verdadeiramente competente e eficaz…

Senhora ministra: por favor, abra os olhos!