segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

 

Recordar Aristóteles



«Num momento em que o país inteiro discute o seu principal problema… os casamentos gay», como ele diz, no «31 da Armada» o Tiago Moreira de Sá lá terá pensado que descobriu um argumento tão novo como genial e decidiu que valia a pena recordar Aristóteles:
«A maior das desigualdades é tratar de modo igual o que é diferente».

Não sei o que aquela malta lá do 31 vai pensar de um texto que para bramir contra o acesso dos homossexuais ao casamento civil não faz melhor do que recorrer a uma citação de um… homossexual.

O que o Tiago Moreira de Sá se esquece é que se o princípio da igualdade é também tratar de forma diferente aquilo que é diferente, isso só é verdade se for enunciado numa formulação positiva. De facto, não repugna conceder um benefício fiscal a um cidadão deficiente ou um subsídio de desemprego a quem está desempregado.

Porque tratar de forma diferente o que é diferente, se é feito numa formulação negativa não é o princípio da igualdade; é o princípio… da diferença!

Tratar de forma diferente quem é diferente, isso é fácil e toda a gente consegue.
O que nem toda a gente consegue é, de facto, tratar de forma igual quem é diferente.
E é para isso precisamente que serve e é isso que significa o «princípio da igualdade»!
E é precisamente por isso que se trata de um princípio que merece a dignidade de consagração constitucional.

Mas, enfim, citação por citação, aqui deixo a citação de alguém que partilhava desta interessante ideia do Tiago Moreira de Sá de que nem todos os seres humanos são dignos de aceder aos direitos que simples contratos de direito civil proporcionam aos cidadãos.

Trata-se do juiz norte-americano que em 1967 condenou Mildred e Richard Loving pelo «crime de casamento inter-racial», e que numa sentença que ficará para sempre na História como uma das maiores cretinices que podem alguma vez ser proferidas por um ser humano (passe a expressão), disse mais ou menos assim:

«Permitir o casamento entre pessoas de raças diferentes significaria necessariamente a degradação do casamento convencional, uma instituição que merece admiração em vez de execração»

«Deus todo-poderoso criou as raças branca, negra, amarela, malaia e vermelha e colocou-as em continentes diferentes. E se não tivéssemos interferido com esta disposição nem sequer estaríamos agora a falar de casamento entre pessoas de raças diferentes.
«O facto de ter separado as raças demonstra bem que Deus não queria que as raças se misturassem».




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