sexta-feira, 27 de abril de 2007

 

A Avaliação de Desempenho



O Conselho de Ministros aprovou já na generalidade os dois diplomas legais que vão regular o novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da função pública e o novo sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos.

Não é difícil de antever a confusão que aí vem, face à delicadeza do tema e à extensão das alterações legislativas que já são conhecidas.
Tanto assim que uma reunião agendada com os sindicatos da função pública para a discussão na especialidade da nova legislação acabou de ser adiada pelo secretário de Estado da Administração Pública.

O próprio presidente do Sindicato dos Técnicos do Estado, o inefável Bettencourt Picanço já lançou o contra ataque e declarou:
«Não são os funcionários públicos que a sociedade identifica como motores da corrupção em Portugal, mas o poder político».

Esta costumeira resistência portuguesa à mudança dos regimes estabelecidos, por mais caducos e desadequados que se revelem, e a já previsível defesa dos interesses corporativos instalados, desta vez dos funcionários públicos – principalmente agora que estará em causa a avaliação do seu desempenho – fez-me lembrar aquela história, absolutamente verídica, que se passou no tempo em que Menéres Pimentel era ministro da Justiça:

Uma delegação ministerial ao mais alto nível, liderada até pelo próprio ministro da Justiça, visitava oficialmente um tribunal que, pela sua importância, centralidade e grande movimento processual carecia já de grandes e profundas alterações, procurando-se então apurar quais as melhorias que se justificariam.

A meio da visita, certamente com algumas opiniões já formadas, Menéres Pimental dirigiu-se ao Secretário do tribunal e perguntou-lhe:
- Então e quantas pessoas trabalham ao todo neste tribunal?
O secretário do tribunal pensou longamente no assunto, lá fez algumas contas de cabeça e ao fim de algum tempo respondeu:
- Talvez cerca de metade, Sr. ministro...




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