sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

 

Os Temas Fracturantes



Na segunda-feira a seguir ao referendo, não.
Mas logo na terça-feira seguinte os telefones começaram de novo a tocar.

Esgotado o tema do aborto, e passado à História o referendo e as intermináveis justificações para o «Sim» e para o «Não», de repente voltei de novo a ser entrevistado para televisões, jornais e revistas.
Todos preparam agora novas reportagens de fundo sobre, disseram-me, o novo «tema fracturante» da sociedade portuguesa que aí vem: o casamento homossexual!

Sim, o juiz da primeira instância bateu todos os recordes dos tribunais portugueses e indeferiu o primeiro recurso em cerca de três semanas.
Sim, o processo aguarda decisão do Tribunal da Relação há mais de onze meses.
Sim, nas sua alegações o iluminado Procurador do Ministério Público defendeu que o Estado deve providenciar que os portugueses só procriem dentro do casamento e que os homossexuais estão impedidos de constituir família.
Sim, se a Relação indeferir, recorro para o Supremo Tribunal de Justiça e daqui para o Tribunal Constitucional.

Sim, tenho mais esperança numa solução política e legislativa do que numa solução judicial.
Porque, obviamente, não acredito lá muito que uma correcta solução técnico-jurídica deste caso se sobreponha a preconceitos enraizados e a convicções pessoais conservadoras e retrógradas e até formatadas por empedernidas persuasões religiosas.

Sim, a Teresa e a Lena estão bem, têm agora emprego e vivem na margem Sul.

E, claro está, continuo convencido da inconstitucionalidade da lei civil que em função da orientação sexual de algumas pessoas as impede de celebrar um mero contrato de natureza exclusivamente civil.
Porque, obviamente, se o casamento é um simples contrato de natureza civil que é celebrado por uma pessoa que pretende «constituir família mediante uma plena comunhão de vida», então se essa pessoa é homossexual, deverá ser-lhe permitido celebrar esse contrato com uma pessoa do mesmo sexo.
Não é isso, aliás, que significa a palavra «homossexual»?

Leio agora no «Diário Digital» que a Juventude Socialista vai apresentar novamente o seu projecto de lei para que o casamento homossexual seja legalizado em Portugal.

Se as célebres deputadas independentes do P.S., Rosário Carneiro e Teresa Venda, não derem novamente umas palmatoadas a estes bravos rapazes e não os obrigarem a meter a viola no saco outra vez, este projecto de lei da J.S. vai juntar-se às iniciativas legislativas com o mesmo objectivo que também foram apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelos Verdes, e que até agora têm estado a aguardar numa gaveta do Parlamento o fim do processo do referendo sobre o aborto.
Agora, sim: agora é a vez do casamento homossexual!

Ao que parece a sociedade portuguesa só aguenta tratar de um «tema fracturante» de cada vez...




<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Weblog Commenting and Trackback by HaloScan.com