quarta-feira, 25 de janeiro de 2006
Uma classe muito curiosa
Segundo o «Diário de Notícias», mal ouviram o Governo anunciar o fim da obrigatoriedade da realização por escritura pública notarial dos actos da vida corrente das sociedades comerciais, e da transferência da formalização desses mesmos actos directamente para as Conservatórias do Registo Comercial, os Notários portugueses ficaram furiosos e indignados, e ameaçam agora processar o Estado por este lhes estar a «defraudar as suas expectativas».É curioso o fenómeno notarial português.
Tanto, que a sua análise exaustiva ocuparia não um post, mas um Blog inteiro.
Mas não deixa de ser interessante realçar o espírito corporativo de uma classe que tanto se indigna contra um Governo que se prepara para eliminar uma série de actos burocráticos inúteis, porquanto sujeitos a uma dupla fiscalização estúpida e que só faz os empresários perder tempo e dinheiro.
Basta pensar que a escritura de uma normal cessão de duas quotas de uma sociedade comercial com o capital social de € 5.000,00, que se faz em 10 minutos, pode custar mais de 150 contos!
Para depois o Conservador do Registo Comercial verificar novamente se está tudo bem.
Pelos vistos, não teremos de estranhar se um dia destes os Notários portugueses vierem a decretar uma greve para exigência da reposição de actos burocráticos, estes e outros, tendo em vista, obviamente, a cobrança dos respectivos emolumentos.
Quem sabe, exigirão o regresso do papel selado!
Viva a burocracia!
Não menos interessante é o facto de que os Notários privados portugueses só são privados a prazo, pois foi-lhe concedida a possibilidade de regressarem ao funcionalismo público no caso de não se darem bem na vida privada.
Mas mesmo muito mais interessante é termos assistido ao fenómeno bizarro da transformação dos Cartórios Notariais do Estado em Cartórios Notariais privados.
É que, desde que são privados, os Notários portugueses contrataram em regime privado para os mesmos Cartórios metade dos trabalhadores que tinham quando eram todos funcionários públicos.
Mas curiosamente, agora que são privados fazem com metade dos funcionários o dobro das escrituras, e deixou praticamente de haver dificuldades na sua marcação para meia dúzia de dias depois.
Não há dúvida:
Os funcionários públicos portugueses são, de facto, uma classe muito curiosa...
Não menos interessante é o facto de que os Notários privados portugueses só são privados a prazo, pois foi-lhe concedida a possibilidade de regressarem ao funcionalismo público no caso de não se darem bem na vida privada.
Mas mesmo muito mais interessante é termos assistido ao fenómeno bizarro da transformação dos Cartórios Notariais do Estado em Cartórios Notariais privados.
É que, desde que são privados, os Notários portugueses contrataram em regime privado para os mesmos Cartórios metade dos trabalhadores que tinham quando eram todos funcionários públicos.
Mas curiosamente, agora que são privados fazem com metade dos funcionários o dobro das escrituras, e deixou praticamente de haver dificuldades na sua marcação para meia dúzia de dias depois.
Não há dúvida:
Os funcionários públicos portugueses são, de facto, uma classe muito curiosa...
