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Exmº. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Loures
Eng.º Carlos Teixeira.

Exmº. Senhor Presidente:

Luís H. Grave Rodrigues, advogado, com escritório na Rua (...), e residente na (...), concelho de Loures, vem a V. Exª. expor e requerer o seguinte:

Acabou o requerente de tomar conhecimento de que se encontra em adiantada fase de projecto um novo cemitério a instalar na área do concelho a que V. Exª preside, mais exactamente na área da freguesia de Loures.
Munícipe interessado, o requerente procurou saber os detalhes da concepção do projecto do mencionado cemitério e acabou por constatar, com imenso agrado, que o mesmo disporá de um forno crematório, e ainda, como é absolutamente normal, de uma capela funerária católica.

Mas, contudo, foi com a maior estupefacção que o requerente verificou que não consta em qualquer parte do projecto do cemitério que agora vai ser construído um simples tanatório.

De facto, cidadão de um Estado que é laico por imposição constitucional, não pode o requerente deixar de manifestar a sua surpresa pelo facto de um equipamento desta natureza (tanto mais que vai ser edificado de novo e será pago pelo Município) e que é de inegável importância e interesse públicos, não prever um simples local dotado de um mínimo de dignidade humana onde ateus, agnósticos e até pessoas de religião distinta da católica possam ser velados sem a imposição de símbolos ou da iconografia de uma religião que não é a sua.

E é tanto mais premente, e inquestionavelmente urgente, a sua edificação quanto é certa a completa inexistência (crê-se que em todo o país), de um local semelhante, e que não resulte da adaptação provisória e, como é óbvio, frequentemente destituída de um mínimo de dignidade, de salas de agremiações ou colectividades de cultura e recreio.

Assim,
e face a todo o exposto,

Requer a V. Exª. que, distinguindo uma vez mais – até de todos os restantes concelhos do nosso país – a iniciativa precursora do executivo municipal a que V. Exª. preside, seja ordenada, porque ainda a tempo, a alteração do projecto do novo cemitério de Loures, de forma a que no mesmo seja contemplada (a par da capela católica), a edificação de um tanatório, dotado de instalações e condições condignas, onde possam ser veladas em dignidade pelos seus familiares e amigos as pessoas cuja memória possa ser ofendida pela presença de iconografia religiosa.

Certo, pois, da melhor compreensão de V. Exª., formulo os meus mais sinceros votos de continuação, neste novo mandato autárquico que agora se vai iniciar, do sucesso que o tem vindo a acompanhar, e aproveitando a oportunidade para enviar a V. Exª. os meus mais cordiais cumprimentos, subscrevo-me

Atentamente
Luís Grave Rodrigues

(Santo António dos Cavaleiros, 14 de Outubro de 2005)