segunda-feira, 21 de março de 2005

 

A Pensão de Reforma


Vasco Pulido Valente escreve no «Público» que, depois de quinze dias de angústia, o regresso de Pedro Santana Lopes à Câmara de Lisboa se prendia já com um problema de ordem estritamente pessoal, pois aquele estaria, por assim dizer, sem emprego e sem dinheiro, e à espera de uma "saída" melhor.

Vasco Pulido Valente defende ainda que «a lei devia atribuir uma reforma ao primeiro-ministro, como já faz com o Presidente da República, para evitar que um antigo primeiro-ministro ande por aí aos tombos, como Santana tarde ou cedo andará, envergonhando toda a gente».
«Sócrates podia, neste ponto, ser generoso e profiláctico».

Eis, de facto, uma boa ideia!

A atribuição de uma pensão aos cidadãos que tenham desempenhado as altas funções de primeiro-ministro de Portugal seria uma medida de inteira justiça que, antes de servir para agraciar esta ou aquela personalidade, contribuiria principalmente para dignificar o cargo.
E, claro, também o país.
Essa pensão, de montante semelhante ao vencimento do próprio primeiro-ministro, teria sempre de ser, como é óbvio, de atribuição genérica e objectiva, e absolutamente independente de juízos de valor sobre o desempenho do cargo ou do tempo de duração do mesmo.

Mas mais:
no caso concreto de Pedro Santana Lopes essa pensão traria um benefício adicional: com um rendimento que lhe permitisse retirar-se da política, Santana Lopes poderia, talvez, ter poupado os lisboetas ao seu regresso...



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