quinta-feira, 21 de outubro de 2004

 

Eu não!

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Os juizes formadores do C.E.J. (Centro de Estudos Judiciários) demitiram-se em bloco, como protesto pela nomeação de Anabela Rodrigues, professora de direito penal da faculdade de direito de Coimbra, para a direcção daquele Centro.

Desde logo a Associação Sindical dos Juizes Portugueses apoiou inteiramente a atitude dos juizes do C.E.J., afirmando que se trata de “uma personalidade fora dos quadros da magistratura”.

Vital Moreira escreveu no "Causa Nossa" que esta posição tresanda a «corporativismo vulgar» e estranha que a ASJP «na defesa da independência do "poder judicial" não se tenha expresso até agora numa igualmente "frontal discordância" da nomeação de juízes para cargos exteriores aos tribunais, na maior parte dos casos por escolha política do Governo, o que é seguramente muito mais comprometedor para a sua independência. Sol na eira e chuva no nabal...»

José Miguel Júdice, bastonário da Ordem dos Advogados, afirmou que esta atitude dos juizes não só «demonstra um desrespeito objectivo pela lei», como é também «muito pouco própria de magistrados judiciais, ao não darem sequer uma oportunidade à Professora Anabela Rodrigues de justificar a razão da sua escolha».

O bastonário da Ordem dos Advogados disse ter ficado «muito chocado» com esta decisão dos juizes, que acusou de «corporativismo pouco saudável».

Finalmente, José Miguel Júdice diz ainda ter ficado «estupefacto» com esta atitude dos juizes.

Eu não!



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